Para Fux, o delator não deve ser condenado por integrar organização criminosa, mas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Ministro declarou que a Primeira Turma do STF não tem competência para julgar a ação penal
Ministro é o terceiro a se manifestar no julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista
Julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista segue com o voto do ministro, o terceiro a se manifestar
Na sequência, vão se manifestar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
Julgamento já tem dois votos favoráveis à condenação dos réus
Há dois votos (de cinco) pela condenação do ex-presidente; decisão é tomada por maioria simples
O STF analisa, nesta semana, a autoria individual dos oito réus envolvidos na trama golpista
O ex-presidente é réu por cinco crimes, que podem resultar em pena de mais de 40 anos de prisão
Associação falsificou documentos para inserir aposentadas na diretoria, segundo ações da Defensoria Pública do Ceará
