Retrospectiva 2016: Definidas regras para o leilão do Aeroporto Pinto Martins

2016 foi um ano para esquecer na economia. O País aprofundou a recessão e o desemprego atingiu mais de 12 milhões de brasileiros. No Ceará, o governo estadual conseguiu manter as contas equilibradas, em meio ao caos financeiro vivido por estados mais ricos. No entanto, anunciou plano para elevar as receitas em 2017. A expectativa de retomada ficou para o segundo semestre do ano que se inicia

Em ano especialmente difícil, começou a caminhar um projeto de fundamental importância para o turismo cearense. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou e aprovou no fim de novembro Edital de Concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins e de outros três (Salvador, Florianópolis e Porto Alegre). A outorga do equipamento de Fortaleza, de R$ 1,4 bilhão, é a maior entre os incluídos neste leilão.
 
A concessão será também mais um passo para que a Capital cearense venha a conseguir o hub (centro de conexões) da Latam, em disputa com Natal e Recife. De acordo com o documento, a empresa vencedora deverá pagar, à vista, R$ 360 milhões (25% do valor da outorga), além de 100% do ágio oferecido na licitação. Para participar do leilão, a empresa interessada terá que comprovar operação de pelo menos cinco anos em aeroporto com ao menos 7 milhões de passageiros.
 
As concessionárias também terão que pagar R$ 340 milhões para que a Infraero, que não irá mais participar da licitação dos aeroportos concedidos, realize um programa de Demissão Voluntária para os funcionários de todos os equipamentos.

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Proposta polêmica da reforma da Previdência começa a tramitar

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Foi apresentada em 5 de dezembro à Câmara e ao Senado, pelo presidente Michel Temer, a proposta de Reforma da Previdência, enviada ao Congresso Nacional no dia 6 do último mês do ano.
 
O governo propõe idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, tanto de servidores públicos como os trabalhadores da iniciativa privada. Para obter aposentadoria integral, o trabalhador brasileiro deverá contribuir por 49 anos. Foi estabelecida uma regra de transição para mulheres e professores com mais de 45 anos de idade e homens acima de 50 anos.
 
Uber chega a Fortaleza
 
Em abril, começou a operar em Fortaleza o aplicativo de transporte Uber. O sistema fez com que a categoria de taxistas se antecipasse, articulando projeto de lei para tentar barrar a atividade do aplicativo. A regulamentação do Uber está sendo aguardada.
 
Concessões no Ceará
 
As concessões no Ceará foram anunciadas em vasto plano que o governo prevê começar a implementar em 2017. São 10 equipamentos que serão dispostos para a entrada da iniciativa privada. O Centro de Eventos (foto) e a Ceasa devem ser os primeiros.
 
Medidas para aquecer economia
 
Em dezembro deste ano, a equipe econômica do governo federal lançou uma minirreforma com medidas na área microeconômica para buscar aquecer o mercado e estimular a saída da recessão. Além de amplo pacote de renegociação de dívidas com a União, foram alteradas a remuneração do FGTS e a possibilidade de preço diferenciado de acordo com a forma de pagamento. O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, comanda a Fazenda no governo Temer.
 
PIB encolhe, e desemprego assusta
 
O ano de 2016 revelou números negativos de um 2015 inédito: o PIB do Ceará - após 12 anos de expansão - registrou queda de 3,4%. Em âmbito nacional, a atividade econômica apresentou o seu pior desempenho em 25 anos, em 2015: retração de 3,5%. Os números do desemprego em 2016 seguiram a tendência de resultados do ano anterior. No trimestre encerrado em setembro, segundo o IBGE, a desocupação chegou a 13,1% no Ceará. No País, a fila do desemprego passou a superar o contingente de 12 milhões.
 
Banco do Brasil anuncia redução de agências em todo o País
 
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Em novembro, o Banco do Brasil decidiu fechar 402 agências no País - sendo sete no Ceará - ao longo do ano 2017. Também anunciou um plano de aposentadoria incentivada visando atingir 18 mil funcionários que se enquadram nas regras no Brasil. Além disso, a decisão, aprovada pelo Conselho de Administração do BB, prevê a transformação de 379 agências em postos de atendimento. Assim, a expectativa da instituição é gerar uma economia total de aproximadamente R$ 2,7 bilhões em 2017.
 
RMF ganha mais dois shopping centers
 
Apesar do ano difícil para o varejo, Fortaleza recebeu dois novos shopping centers. Em agosto, foi inaugurado, em Messejana, o Grand Shopping. Em outubro, foi a vez do RioMar Kennedy, no Presidente Kennedy. Hoje, são 14 centros de compras, fazendo da Capital destaque no Nordeste no setor de shoppings.
 
Inflação desafia; Selic em ciclo de queda
 
A primeira queda na taxa básica de juros definida pelo Copom (Banco Central), em quatro anos, ocorreu em outubro. O corte foi de 0,25% na Selic, que ficou em 14% ao ano. Já o controle inflacionário permanece um desafio. O IPCA de Fortaleza continua a ser um dos maiores do País no acumulado do ano.
 
Dólar reage à eleição de Trump
 
No mercado de câmbio, o ano foi marcado por intervenções do Banco Central. O BC chegou a interromper a oferta de leilões de swaps cambiais reversos para acompanhar os efeitos da vitória de Donald Trump na Presidência dos EUA. A moeda norte-americana fechou a sessão em alta de 4,7%, a R$ 3,36.
 
Gasolina segue mercado externo
 
O consumidor passou a ter que conviver com uma nova política de preços para a gasolina, considerando o valor do petróleo no mercado externo. Houve a primeira redução, desde 2009, nos preços dos combustíveis repassada às refinarias em outubro. Depois de outra queda, veio uma elevação.
 
Estado do Ceará lança plano para arrecadar R$ 850 milhões por ano
 
O Governo do Ceará apresentou, em dezembro, um conjunto de dez medidas com a meta de acrescentar aos cofres públicos R$ 850 milhões por ano. Os dez itens do chamado Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento incluem aumento da contribuição previdenciária de servidores de 11% para 14%; elevação da alíquota do ICMS incidente em itens básicos de 17% para 18%; e instituição de teto para gastos públicos a partir de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
 
CSP inicia operação e exporta placas de aço para Itália e Turquia
 
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Em 10 de junho, o alto-forno da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), o coração da usina, começou a operar em caráter de comissionamento. A CSP iniciou a expedição de sua primeira placa de aço comercial até o Porto do Pecém em 26 de julho. No dia 12 de agosto, foi iniciado o embarque das primeiras 20 mil toneladas de placas de aço, cujo destino no mercado externo foram clientes na Itália e Turquia. Em outubro, entrou em funcionamento a Termelétrica da CSP.
 
Petrobras desmobiliza usina no CE
 
Na esteira das medidas para tentar reduzir os prejuízos ocasionados pelo rombo no seu caixa, a partir de outubro, a Petrobras decidiu deflagrar a desmobilização para posterior desativação da Usina de Biodiesel de Quixadá. Logo após a decisão, o governo estadual e deputados federais tentaram evitar a desativação do equipamento, que iniciou em novembro e deve durar mais cinco meses até o fechamento total.
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