Como um dos últimos trechos de Mata Atlântica protege a biodiversidade do litoral do CE

Entre o azul e o cinza, tem verde – e não é de qualquer tonalidade: verde de mata, de árvore, de floresta. Em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, a 15 km da Capital, aconchegada entre mar e asfalto, agora existe uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O reconhecimento, conquistado no último mês de setembro, contempla uma área de 12,51 hectares da Unidade Sesc Iparana, e é atrativo para reflexões sobre preservação ambiental.

De forma objetiva, Reservas Particulares do Patrimônio Natural são unidades de conservação de categoria Uso Sustentável, criadas voluntariamente para manter a biodiversidade. A criação dessas áreas protegidas não altera a titularidade do terreno. Um termo de compromisso é firmado entre proprietário e instituições ambientais competentes com o caráter de perpetuidade, averbado – ou seja, registrado com informação ao fim de um documento ou registro público – à margem da matrícula do imóvel.

Há outro dado importante nessa conquista made in Iparana concedida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC): o terreno em questão abriga um dos últimos fragmentos de Mata Atlântica do litoral cearense. Realidade que merece nota, mas sobretudo contexto. Afinal, o que isso significa? E que diferença essa presença faz no território e nas pessoas? 

Em termos práticos, um solo possuir resquícios de Mata Atlântica – o bioma mais biodiverso do Brasil, e também trinacional, se estendendo por parte de Argentina e Paraguai – significa que essa área ainda conserva fragmentos da vegetação nativa originalmente característica desse bioma, ainda que tenha sofrido alterações ao longo do tempo. 

No litoral, isso é muito importante para a manutenção do equilíbrio ambiental, uma vez que esses ambientes contribuem para: 

• Regulação do microclima;
• Proteção dos solos;
• Infiltração da água da chuva;
• Conservação da biodiversidade;
• Funcionam também como abrigo, alimentação e locais de reprodução para diversas espécies. 

“A vegetação também exerce papel importante na faixa litorânea a partir da proteção contra efeitos das condições climáticas, como ventos fortes, temperaturas elevadas e períodos de estiagem. A presença contribui para a conectividade entre diferentes ambientes naturais, favorecendo a circulação da fauna e a manutenção dos processos ecológicos”, detalha Samuel Portela, coordenador de Conservação da Biodiversidade da Associação Caatinga.

Segundo ele, as frações de Mata Atlântica são remanescentes capazes de apresentar diferentes níveis de conservação – desde áreas relativamente preservadas até trechos bastante modificados pela ocupação humana. “Na prática, esses fragmentos funcionam como refúgios para espécies da fauna e da flora, ajudam a manter a biodiversidade, protegem o solo, regulam a temperatura e contribuem para a manutenção dos recursos hídricos”, detalha.

O fragmento de Iparana não é o único na área que compreende Fortaleza e Região Metropolitana. Existem outros remanescentes de vegetação associados ao domínio da Mata Atlântica na região, embora apresentem diferentes características e níveis de conservação.

7,3%

é a área remanescente de Mata Atlântica no Ceará, segundo o Atlas da Mata Atlântica 2024-2025, divulgado neste ano

A fragmentação, o desmatamento, as queimadas, a expansão urbana e a introdução de espécies exóticas, porém – cada vez mais presentes no cotidiano não apenas cearense, mas de todo o Brasil – comprometem o equilíbrio ecológico, dificultando a sobrevivência e a reprodução das espécies. São necessárias, assim, ações rápidas e efetivas, embora não menos afetuosas. É possível tentar salvar a mata por meio também de movimentações no coração. 

A força da juventude para proteger a mata

Uma das principais ações realizadas pelo próprio Sesc Iparana, onde está localizada a Reserva, envolve trilha com grupos de estudantes de escolas públicas e privadas. A atividade acontece mediante agendamento. O ânimo de crianças e jovens ao palmilhar cada pedaço de terra contagia e acende esperança de dias melhores, mais verdes e conservados. 

A equipe de reportagem do Diário do Nordeste acompanhou de perto uma das visitas – elas também podem ser realizadas por hóspedes do hotel do Sesc Iparana e pelo público geral – e viu como ensinamentos são repassados e apreendidos. À frente dos estudantes do 6º ao 8º ano da Escola Instituto Batista Maria Carmélia, em Caucaia, estava Francisco Moreira, supervisor de Educação Ambiental do Sesc Iparana.

Entre as premissas trabalhadas pelo profissional ao longo de quase duas horas, o desejo de oferecer aos alunos a oportunidade de sentir a floresta por meio dos diferentes sentidos do corpo. Cheiro, toque, olhos e ouvidos, tudo em estado contemplativo de alerta. 

“É muito importante termos aqui no município de Caucaia essas unidades de conservação. A cidade tem o Parque Estadual Botânico do Ceará, a Serra da Rajada (outra unidade de conservação), e agora essa do Sesc de Iparana. A permanência delas tudo a ver com nossa sobrevivência aqui no planeta”, situa.

Não à toa, Francisco inicia a trilha – com direito a alongamento prévio – reunindo os visitantes para um “banho de floresta”. Para mergulhar na mata, primeiro é preciso amá-la. Em círculo, os estudantes refletem sobre o tamanho da cobertura florestal no mundo se comparado ao início da ocupação no planeta; a relevância de plantas e sementes para brotar novos solos férteis; e têm contato até com uma xiloteca, com diversidade de troncos de árvores, do pau-brasil à guabiraba.

Semblante encantado, Luan da Rocha Ferreira Couto, 14, prestava atenção em tudo isso. “Quando eu vinha para o Sesc de Iparana, não vinha para essa parte florestal, ia mais para onde aconteciam eventos... Foi muito legal essa experiência”, comenta. “Tento fazer minha parte em casa pra salvar o mundo. Costumo plantar com meu pai e minha mãe, economizo água, e esse momento na trilha me fez gostar ainda mais de preservar a natureza”.

Colega de turma do adolescente, Elexandra Adna, 14, comparou a forma como chegou e como saiu da experiência junto à RPPN. Além da trilha, os estudantes foram tomados pela mão durante o momento para conhecer o Centro de Educação Ambiental (CEA), anexo à Reserva Natural, com diferentes aldeias – espaços temáticos nos quais é possível imergir em variados contextos da floresta. O equipamento funciona de terça a domingo, de 8h às 16h.

Há uma sala multiuso, outra dedicada a ciências, biblioteca, espaço com réplicas de espécies de aves da região, melipolinário, exposição dedicada ao estudo das abelhas nativas sem ferrão, mostra envolvendo sementes da floresta, viveiro de produção de mudas, sala com produção de adubo orgânico, tanques de compostagem e até uma mandala sensorial.

Apesar da “pouca expectativa” ao chegar, Elexandra deixou-se surpreender pela aula-trilha. Entre tantos instantes vivenciados, ela não esquecerá de que algumas sementes tão presentes no dia a dia fazem parte de árvores muito importantes para a flora brasileira. E, claro, de como ficou deslumbrada com os animais da Fazendinha Educacional.

“O que eu acho mais interessante na natureza é o quanto existem árvores tão diferentes, e como elas têm potencial para a Medicina. Acho isso muito interessante. Hoje, o que faço para preservar é fazer de tudo para não poluir e sempre economizar energia, além de alertar pessoas a não fazer desmatamento”. 

Para o futuro, torce, menos árvores no mapa da extinção e a vontade pessoal de se conscientizar ainda mais. “Isso vai me ajudar futuramente – não apenas a mim, mas para toda a minha geração”.

Sonho também de Yana Karollyne. Aos 16, apaixonada por natureza, agora se diz ainda mais maravilhada pelo planeta ao redor – a começar pela proximidade de algo tão importante no próprio lugar de morada, em Caucaia. Quando pensa em como quer estar daqui a 50 anos, reflete: “Queria que, daqui pra lá, as pessoas conseguissem cuidar melhor do mundo para que tivéssemos cada vez mais áreas verdes, até porque isso melhoraria nosso bem-viver. Não será fácil, mas acho que, se todos se esforçarem, conseguiremos”.

Para Fernando Maia, professor de Língua Portuguesa na escola onde os jovens estudam, Educação Ambiental é tema contemporâneo e transversal. Levar estudantes para a RPPN Sesc Iparana permitiu, segundo ele, observação direta da realidade. “Como é um tema transversal, existe também a interdisciplinaridade – ou seja, o fato de eles aprenderem sobre o meio-ambiente abre um leque de oportunidade para, quando no retorno para a escola, diferentes componentes curriculares possam trabalhar esse tema”.

Entre outros gestos já praticados em sala de aula e no ambiente escolar, estão visitas a espaços ecológicos, coleta seletiva de lixo e trabalho permanente de leitura de textos em alusão ao assunto. Após sair da aula de campo, o compromisso geral é com a formação cidadã. “A partir da experiência, queremos que eles multipliquem os saberes fora dos muros da escola e ampliar discussões que já temos sobre o tema”.

Mas, afinal, como criar uma RPPN?

A resposta prevê série de passos. Tudo começa pela iniciativa voluntária do proprietário do terreno – com possibilidade de ser pessoa física ou jurídica – interessado em transformar toda a propriedade ou apenas parte dela em área protegida. O processo envolve a regularização da documentação do imóvel, a delimitação da área pretendida e o encaminhamento do pedido ao órgão ambiental competente.

No Ceará, o reconhecimento pode ser solicitado à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), conforme os procedimentos estaduais, ou ao ICMBio, na esfera federal. O processo inclui análise documental, vistoria técnica, consulta pública, assinatura de termo de compromisso, averbação da área na matrícula do imóvel e publicação do ato oficial de reconhecimento. Não existe um prazo único para a criação. 

 

“Quando a documentação está regular e não há pendências, o processo pode ser concluído em alguns meses. Entretanto, questões fundiárias, cartoriais e exigências complementares podem prolongar esse período”, elucida Samuel Portela.

Segundo ele, o reconhecimento de um lugar como RPPN representa um compromisso permanente com a conservação da natureza. O proprietário continua sendo o responsável pelo imóvel, mas assume a obrigação de proteger a área e respeitar as restrições de uso estabelecidas para essa categoria de Unidade de Conservação.

“Entre as principais ações estão a proteção contra desmatamento, queimadas, caça, extração ilegal de recursos naturais e ocupações irregulares; o monitoramento da fauna e da flora; a prevenção e o combate a incêndios; e a recuperação de áreas degradadas, quando necessário”.

Não para por aí. Na sequência, também é fundamental elaborar e implementar o Plano de Manejo. O documento deve ser apresentado ao órgão ambiental competente em até cinco anos após a criação da reserva. Ele estabelece zoneamento, normas de uso e ações necessárias à conservação da biodiversidade. 

Pesquisas científicas e a visitação turística, recreativa e educacional podem ser desenvolvidas, desde que compatíveis com os objetivos de conservação e com o planejamento da RPPN – e, nisso, o Sesc Iparana tem se destacado como destino oportuno.

Presidente do Sistema Fecomércio Ceará, Luiz Gastão afirma que o processo para tornar o Sesc Iparana uma RPPN não é de hoje. Iniciou em 2008, quando o Sistema deu entrada no pedido junto ao ICMBio para realizar o feito. A iniciativa entrou em consonância com um dos focos da casa: atuar no eixo da sustentabilidade por meio de ações e programas.

“Houve todo um trâmite burocrático – de análise, vistorias etc – que demandaram tempo para o reconhecimento. Hoje, comemoramos esse passo. A RPPN do Sesc Iparana é a segunda do país gerida pelo Sesc e a única do Nordeste nessa mesma condição”, celebra.

“Ter uma reserva de Mata Atlântica tão próxima à nossa Capital, em um local tão estratégico, gera visibilidade e fortalecimento da necessidade de conhecimento e de preservação do meio-ambiente, assim como fortalece nossas ações no Sistema Fecomércio. É isso o que a gente mais quer: a partir da nossa RPPN, apresentar para a sociedade essa importância”.

Soma-se a isso o fato de o Sesc Iparana ter parceria com órgãos como a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), e as condições estão dadas para uma maior participação social na salvaguarda do verde. Juntos, mãos dadas, pés no chão.

Na visão de Samuel Portela, a conservação não é responsabilidade exclusiva de proprietários ou órgãos ambientais. A sociedade também pode contribuir, a começar pelo reconhecimento da importância dos espaços naturais e apoio às iniciativas de proteção ambiental. 

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“É importante respeitar as áreas verdes, evitar o descarte irregular de resíduos, não provocar queimadas, denunciar crimes ambientais, apoiar projetos de restauração e valorizar propriedades que adotam práticas de conservação”, enumera.

“Também podemos incentivar a criação de RPPNs, apoiar organizações ambientais e cobrar do poder público políticas efetivas de proteção da biodiversidade. Precisamos compreender que conservar uma área natural é proteger um patrimônio coletivo, que oferece benefícios ambientais para toda a sociedade, inclusive para as futuras gerações”.

Há outros fragmentos de Mata Atlântica no Ceará?

O Ceará possui importantes remanescentes de formações vegetais associadas ao domínio da Mata Atlântica, distribuídos principalmente em áreas serranas, brejos de altitude e ambientes costeiros. Um dos exemplos mais conhecidos é a Serra de Baturité.

A localidade abriga expressiva área de floresta úmida, com elevada diversidade de espécies e características ecológicas distintas da vegetação predominante na Caatinga. Outros ambientes serranos, a exemplo da Serra da Aratanha e da Serra de Maranguape, também merecem atenção em levantamentos sobre a ocorrência de remanescentes florestais. 

“No litoral, o fragmento de Iparana representa um importante registro de vegetação nativa em uma região fortemente pressionada pela expansão urbana”, considera Samuel.

Ele ainda destaca que manguezais e restingas igualmente integram formações e ecossistemas associados à Mata Atlântica previstos na legislação, desde que estejam dentro da delimitação oficial de aplicação da Lei da Mata Atlântica. Esses ecossistemas, entretanto, também ocorrem em outros biomas, inclusive na Caatinga. 

Políticas públicas para a conservação verde

Por fim, entre as políticas públicas voltadas à pauta ambiental, uma das mais recentes é o Plano Nacional de Arborização Urbana, oficializado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em 13 de março deste ano. A intenção da iniciativa, com perspectiva de longo prazo, é ampliar áreas verdes no País até 2045.

A proposta pretende utilizar a arborização como solução baseada na natureza, capaz de reduzir ilhas de calor, melhorar a drenagem das águas pluviais e promover maior conforto térmico. Regiões mais vulneráveis, a exemplo de periferias e áreas densamente povoadas com baixa presença de vegetação, devem ser priorizadas. O intuito é promover distribuição mais equilibrada dos benefícios ambientais, com foco na justiça climática.

O Plano incentiva uso de espécies nativas, controle de plantas exóticas invasoras e preservação da vegetação existente, além de integrar a arborização a políticas urbanas, a exemplo de mobilidade, habitação e saneamento.

Além disso, outros programas de envergadura nacional essenciais para melhor trabalho com a pauta ambiental são Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Ao mesmo tempo, Samuel Portela defende: “Não basta proteger uma área por meio de instrumentos legais: é necessário que as pessoas compreendam a importância ecológica e desenvolvam uma relação de respeito e pertencimento com aquele território. Quando as pessoas reconhecem os benefícios que a natureza proporciona e entendem que também fazem parte desse equilíbrio, tornam-se importantes agentes de proteção ambiental”.