Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, volta para a prisão após determinação do STF

Após determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Monique Medeiros voltou a ser presa, na manhã desta quinta-feira (6). Acusada de participação na morte do filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos, Monique, que chegou a ser presa, respondia em liberdade desde agosto de 2022, quando teve a prisão preventiva revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa já havia informado que Monique se entregaria.

Monique é acusada de ter participado na morte de seu filho em março de 2021, junto ao ex-companheiro e padrasto da criança, Jairo dos Santos Souza Júnior, o ex-vereador Doutor Jairinho, que está preso. Ambos serão levados a júri popular em data ainda indefinida.

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A decisão do ministro Gilmar Mendes atende a um recurso de Leniel Borel, pai de Henry e separado de Monique desde 2020. Ele questionou a revogação do decreto de prisão preventiva da ex. Em sua argumentação, o ministro aceitou que é "prematuro formar qualquer juízo de valor" sobre a autoria do crime, mas declarou que o "Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito".

Sobre a decisão do STJ, afirmou que ela "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste Tribunal". Dessa forma, revogou a decisão do STJ e retomou o entendimento do TJ-RJ que decidia pela prisão preventiva de Monique.

O ministro criticou ainda que "nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva" e pediu a "observância do direito dos acusados a um julgamento célere e justo".