Desembargador de Santa Catarina é suspeito de manter mulher surda em condições análogas à escravidão

O desembargador catarinense Jorge Luiz Borba e sua esposa estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) após denúncias os acusarem de manter uma mulher surda em condição análoga à escravidão. Uma operação foi realizada na casa dele nesta terça-feira (6). As informações são do g1. 

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Segundo as investigações, o casal estaria mantendo residindo na casa, há pelo menos 20 anos, uma mulher que realiza tarefas domésticas diversas, mas sem possuir registro em carteira de trabalho e sem receber salário ou quaisquer vantagens trabalhistas.

Conforme o MPF, a mulher tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.

O órgão informou que a investigação apura "indícios da prática criminosa" após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes".

"A trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde", informou o MPF.

Segundo o portal g1, a operação na casa do desembargador foi feita por meio de mandados da Polícia Federal de Florianópolis.

Resgate da trabalhadora

Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.

A mulher, que não teve a identidade revelada pelo MPF, precisou do auxílio de uma intérprete de libras para prestar depoimento ao Ministério Público do Trabalho na tarde da terça (6).

Ainda conforme o g1, a mulher, que é surda, usa uma espécie de "linguagem própria" e tem dificuldade de se comunicar mesmo em libras.

O que diz o desembargador

O desembargador Jorge Luiz de Borba preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Em nota, ele disse que "aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo 'suspeita de trabalho análogo à escravidão', na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família". 

Veja nota completa:

Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família.

Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.

Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo.

Desembargador Jorge Luiz de Borba