Conselho Nacional de Justiça afasta juiz Marcos Scalercio após acusações de assédio e estupro

O juiz substituto do Trabalho, Marcos Scalercio, foi afastado das funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça. Além dessa medida, tomada na tarde de terça-feira (6), o plenário do órgão também abriu um processo administrativo disciplinar contra o acusado de assédio sexual e estupro por cerca de 96 mulheres.

Os dados se baseiam no último levantamento do "Me Too Brasil", divulgado na segunda-feira (5). O ministro-corregedor e relator do caso, Luis Felipe Salomão, também votou para o afastamento do magistrado das funções. 

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Apesar do procedimento ser secreto, Salmão leu parte da ementa do seu voto durante a sessão e rejeitou os pedidos de adiamento da votação, solicitado pela defesa.

"Os indícios que me foram submetidos nessa fase, como todos nós sabemos, ainda incipiente, são muito reveladores de uma possível infração disciplinar atribuída ao magistrado".

Durante o julgamente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se manifestou, sendo representado pelo advogado Daniel Blume.

Blume solicitou o afastamento de Scalercio do cargo, "para que, eventualmente, outras mulheres que atuam no TRT2 não sejam vítimas de ameaça ou de assédio moral por parte desse magistrado".

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Defesa do juiz

A defesa de Marcos Scalercio, representada por Leandro Laca, defendeu o sigilo do processo e a ausência de elementos probatórios contra o investigado. Ele ainda colocou que a corte trabalhista arquivou duas vezes o mesmo procedimento contra o advogado.

Laca também argumentou que, diante do magistrado ter sido encaminhado a uma vara onde não vá fazer audiências, seu afastamento seria desnecessário.

Por fim, afirmou em nota que "a defesa de Marcos Scalercio esclarece que as acusações formais por ele conhecidas já foram julgadas e arquivadas por duas vezes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por ampla maioria, em órgão composto majoritariamente por mulheres. Marcos e sua defesa sustentam sua inocência, respeitam o posicionamento do CNJ, e aguardarão disponibilização dos votos para decidirem sobre próximas medidas".