Após alertas falsos da Defesa Civil, CNDH aciona Ministério Público para investigar discurso de ódio

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) acionou a Procuradoria da República no Distrito Federal, no último sábado (20), pedindo uma investigação em relação aos falsos alertas enviados pelo sistema da Defesa Civil na madrugada daquele dia.

O órgão federal solicitou a apuração sobre o discurso de ódio contido na mensagem. A informação é do g1. O alerta causou apreensão a moradores de estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A mensagem continha a palavra "misantropia", que é um tipo de aversão à humanidade. Ao todo, 10 alertas foram enviados de forma irregular no período noturno.

A principal suspeita é de que o sistema nacional foi invadido por um hacker e a mensagem enviada por um operador externo.

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Na representação à Procuradoria do DF, o CNDH pediu que a Defesa Civil envie uma "contraordem" para informar que os alertas enviados no sábado foram falsos, além de reforçar que apologia ao discurso de ódio é crime.

Para o Conselho, a invasão tinha como objetivo gerar desinformação e pânico social. 

Entenda o caso

Moradores de diferentes regiões do Brasil receberam, entre a noite de sexta-feira (19) e a madrugada de sábado (20), alertas sonoros e mensagens de texto disparados pelo sistema da Defesa Civil Nacional em celulares.

O órgão informou que o sistema foi alvo de uma invasão. A mensagem enviada foi classificada como Alerta Extremo, categoria utilizada em situações de risco grave e iminente à população. 

Segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a plataforma Defesa Civil Alerta sofreu uma invasão, o que resultou no disparo indevido de notificações para diversas regiões do país.

Em nota divulgada ainda durante a madrugada, a Defesa Civil informou que a plataforma foi retirada do ar às 1h30 de sábado. De acordo com o órgão, o disparo foi realizado remotamente por alguém sem autorização e alheio ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A instituição, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), informou ainda que a Polícia Federal foi acionada para investigar o caso. 

O sistema utilizado no envio da mensagem falsa é o mesmo usado pela Defesa Civil para a emissão de alertas oficiais de risco de desastres, por meio da tecnologia Cell Broadcast.