A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) oficializou ontem, 1º de setembro, convênio que oferece a advogadas e advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dez vagas em curso de mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas ofertado neste semestre pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece). 

É a primeira vez que a ESA-CE oferece mestrado em parceria com uma universidade local. Contudo, a instituição planeja, em breve, celebrar outros convênios com outras universidades públicas e privadas. “Uma grande dificuldade, no Ceará, é termos cursos de mestrado voltados para a advocacia, para o aprendizado, com um custo acessível”, disse Átila Gomes, diretor adjunto para a Jovem Advocacia da ESA-CE e egresso do curso de mestrado da Uece. 

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Além das dez vagas destinadas a juristas vinculados à OAB, foram reservadas dez para promotores de justiça estaduais, dez para juízes de direito e cinco para ampla concorrência entre servidores públicos do Judiciário do Ceará, totalizando 35 vagas. “Esse curso envolve temáticas multidisciplinares estritamente ligadas ao nosso cotidiano profissional”, compreende Gomes.

A ESA-CE detalha que o mestrado objetiva “formar profissionais com capacidade teórico-analítica e operacional para compreender e atuar nas diferentes fases do processo de planejamento e gestão pública”. Devem ser trabalhadas linhas de pesquisa como Avaliação de Instituições; Programas e Projetos Institucionais; Desenvolvimento de Tecnologias Sociais; Estado, Democracia e Participação Social; Família, Gênero e Geração; Planejamento e Gestão de Políticas Públicas; e Políticas Sociais e Desigualdades.

Eduardo Pragmácio Filho, presidente da ESA-CE, entende que “uma turma que une integrantes da advocacia, do ministério público, da magistratura e servidores, inspira a nós, estudiosos do direito, uma nova vertente de trabalho e um maior alcance às soluções de temas práticos através da avaliação de políticas públicas”.

Além do ganho em conteúdo, a ESA-CE cita outros provenientes do intercâmbio: “trocas culturais, publicação de artigos em revistas científicas e realização de seminários. “São os pilares que formam a Justiça que estão interagindo”, acrescenta Átila Gomes. 

As inscrições para o curso de mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas tiveram início no último dia 20 de agosto e encerraram oito dias depois. O resultado dessa pré-seleção deve ser divulgado sexta-feira, 4, de acordo com edital. Depois disso, nas etapas 1 e 2 da seleção, os candidatos devem se submeter a uma prova dissertativa e a uma série de entrevistas, avaliação do anteprojeto de dissertação e análise do currículo lattes. 

Mestrados futuros

Sobre a possibilidade de promover outros mestrados para o ensino jurídico, Átila Gomes adiantou ao Seu Direito que a ESA-CE tem dialogado com universidades locais e de outros estados. A ideia, segundo o advogado, é de “que possamos fazer essa ponte de interação, de intercâmbio, provavelmente com a modalidade de ensino a distância. Está no nosso radar”.