Mais de 30 inquéritos contra pornografia infantil foram abertos em um ano pela PF no Ceará

Investigar e prender suspeitos de ter sob sua posse ou compartilhar materiais de pornografia infantojuvenil é uma tarefa frequente para as polícias. Tanto que todos os anos há novas fases de operações nacionais, como a Luz na Infância, e ações que buscam averiguar e criminalizar indivíduos que cometem esses delitos. Aqui no Ceará, só no âmbito da Operação Arquivo Proibido, gerenciada pela Superintendência da Polícia Federal no Estado, mais de 30 inquéritos foram abertos em apenas um ano.

Na última quinta-feira (20), a PF prendeu em flagrante um homem de 25 anos que estava transmitindo conteúdos pornográficos infantojuvenis no momento em que a força policial cumpria um mandado de busca e apreensão em sua residência. Apesar de ter sido a primeira detenção no âmbito da operação - que é permanente, ou seja, não tem data para ser finalizada -, já foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão durante as 13 fases que já foram deflagradas no Ceará.

De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal no Ceará, Paulo Henrique Oliveira Rocha, os indiciados nas outras fases estão respondendo em liberdade às ações penais que lhes foram imputadas. Conforme ele, o trabalho é feito a partir de um monitoramento realizado na rede mundial de computadores em parceria com Organizações Não-Governamentais (ONGs) e polícias de outros países.

"Em geral, ao serem detectadas pessoas que estariam transmitindo esse tipo de arquivo, é pedido um mandado de busca. Eles são cumpridos e resultam na prisão em flagrante", explica o delegado. Segundo Paulo Henrique Oliveira, quando não há flagrante, é possível identificar se essa pessoa fez transmissões anteriormente. "Essas descobertas vão auxiliar tanto para confirmar a materialidade do crime quanto para identificar redes que essas pessoas participam e que façam esse intercâmbio de imagens contendo pornografia infantil", diz.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem mantém sob sua posse, por qualquer meio (fotografia, vídeo ou outra forma de registro), material que contenha cena de sexo explícito ou pornografia de criança e adolescente pode ser condenado à reclusão de um a quatro anos. Quem transmitir ou compartilhar esse tipo de conteúdo incorre na possibilidade de ser detido entre o período de três a seis anos.

Crimes

Entre janeiro e julho de 2020, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foram registrados 437 casos de crianças vítimas de crimes sexuais no Ceará. Os crimes contra a dignidade sexual envolvem estupro de vulnerável, assédio ou violação sexual mediante fraude. Em igual período de 2019, foram registrados 445 casos , o que representa uma redução tímida de 1,8% na quantidade de registros.

Em nota, a SSPDS ressaltou que a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) e a Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre) realizam "medidas preventivas de enfrentamento ao crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes, além de desenvolver ações preventivas de combate à violência e ao uso indevido de drogas".

Medidas

Na visão da psicóloga da equipe do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Ana Cristina Melo, as operações policiais são relevantes, mas é preciso pensar também em ações nas escolas. “Momentos informativos com os alunos também são de grande valia para que eles possam entender melhor sobre a problemática e, assim, conseguir pensar em estratégias de autoproteção”, sugere, ao apontar a necessidade de formação no assunto de professores e familiares.  

Conforme Ana Cristina Melo, é preciso que a família e os amigos mais próximos construam um espaço de acolhimento e de escuta para a criança. “Isso facilita tanto na hora de explicar os limites e desafios de lidar com as redes sociais e demais meios virtuais na atualidade”, analisa, ao explicar a necessidade de a sociedade garantir a integridade física, psíquica e moral dessas pessoas.

“Faz-se urgente uma desconstrução social para que os moldes culturais sejam quebrados e que as crianças e os adolescentes tenham seus direitos garantidos, e que seus corpos não sejam expostos e violados”, argumenta a psicóloga.