Um mandado de prisão preventiva foi expedido nesta quarta-feira (8) contra o policial militar (PM) Caio Filizola de Paiva, que matou a tiros Luena Rocha Melo, na madrugada da última segunda-feira (6), após uma briga em um posto de Cariré, no Ceará. A ordem foi dada após a própria Justiça decidir soltar o soldado em audiência de custódia horas depois do crime.
A prisão foi ordenada pela Vara Única da Comarca de Cariré, pelo juiz de direito Suetonio de Souza Valgueiro de Carvalho Cantarelli.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou o cumprimento do mandado. A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou "que uma composição do 3º Batalhão cumpriu o mandado de prisão expedido pela Justiça, em desfavor do policial em tela, na manhã desta quarta-feira (8), em Cariré".
Caio está atualmente preso na Delegacia de Polícia Civil em Sobral, "onde estão sendo adotadas as medidas legais cabíveis".
Segundo a decisão, foi acolhida a manifestação do Ministério Público do Ceará (MPCE), que já havia pedido a prisão antes em audiência de custódia. "Decreto a prisão preventiva de Caio Filizola de Paiva para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal", diz trecho do documento.
A soltura do PM foi criticada nessa terça-feira (7) pelo secretário da Segurança, Roberto Sá.
Em coletiva de imprensa, ele disse discordar da decisão da Justiça de soltar o policial militar acusado do homicídio.
"A gente não concorda com essa soltura. Respeita a decisão do outro Poder, mas, absolutamente, nem compreende como alguém preso em flagrante, depois de ter tirado a vida de outra pessoa, possa ter sido liberado", comentou o titular da secretaria.
Embora diga respeitar a decisão judicial, o gestor afirmou ser "importante que o Ministério Público [do Ceará] recorra". "Quanto à nossa tropa, há todo um controle de policiais, há uma atenção muito importante, cada vez mais, para a saúde mental desse policial. Mas a gente não consegue controlar o que as pessoas fazem nas suas vidas privadas. [...] Vamos trabalhar cada vez com mais rigor na apuração desse tipo de conduta", garantiu.
O que disse a Justiça ao soltar o PM?
Ao analisar o caso pela primeira vez, o juiz do 5º Núcleo Regional de Custódia homologou o flagrante, mas decidiu não converter a prisão em preventiva.
"No que se refere à conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória, compulsando os autos, verifica-se que embora extremamente graves e reprováveis os fatos aqui apurados, o custodiado é tecnicamente primário. Some-se a isto, a prisão deve ser utilizada como último recurso de modo que, neste caso, impende que se lance mão primeiro das medidas cautelares diversas da prisão".
Disparo após confusão
Luena foi morta na madrugada dessa segunda-feira em um posto de combustível de Cariré. O suspeito, o PM SD Filizola, estava embriagado quando foi conduzido à delegacia municipal de Sobral. O soldado estava de Licença para Tratamento de Saúde (LTS).
O PM afirmou, em "versão informal" aos militares que atenderam o caso, que a mulher e o marido chegaram ao posto discutindo e que ele teria tentado intervir sacando a própria arma de fogo para intimidá-los.
O marido de Luena, Hilton Fernandes, disse em depoimento que Filizola era conhecido do casal, pois ele esteve envolvido em um episódio anterior de agressão contra a vítima.
