Um caminhoneiro foi flagrado dirigindo um veículo de carga por cerca de 11 horas e 30 minutos sem qualquer registro de parada. A fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ocorreu na altura do quilômetro 307 da BR-222 no município de Tianguá, na Serra da Ibiapaba.
De acordo com a PRF, durante a parada, foi feito a análise do cronotacógrafo que revelou a jornada contínua de direção. Ele iniciou a condução do caminhão à 0h e dirigiu sem parada até o momento da abordagem por volta das 11h30.
"A fadiga provocada por longos períodos ao volante é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de sinistros graves envolvendo veículos de carga"
A equipe policial questionou o condutor sobre o eventual uso de substâncias estimulantes para prolongar o tempo de direção. O motorista afirmou que portava anfetaminas e, em seguida, entregou espontaneamente um frasco contendo dez comprimidos de Nobésio, popularmente conhecido como “rebite”, medicamento cuja substância ativa é uma anfetamina.
Apesar da localização da substância, os policiais não verificaram, durante a abordagem, sinais de alteração da capacidade psicomotora do motorista.
A PRF lavrou as autuações de trânsito cabíveis em razão das infrações administrativas verificadas. Além disso, foi confeccionado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática, em tese, do crime de porte de droga para consumo pessoal, previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/2006, sendo os comprimidos de anfetamina apreendidos para os procedimentos legais pertinentes.
Tempo limite de direção
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei do Motorista impõe limite contínuo na direção para motoristas profissionais. A legislação prevê no máximo 5 horas e meia ininterruptas no transporte de carga ou de passageiros.
Após este período ou a cada 6 horas, é obrigatório fazer pausas de ao menos 30 minutos. No período de 24 horas, o motorista precisa realizar um intervalo de repouso de 11 horas, conforme decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cronotacógrafo registra período de direção
É um aparelho usado em veículos que registra a velocidade, a distância percorrida e o tempo de trabalho do motorista.
Veículo de carga precisam usar quando o peso bruto do caminhão for acima de 4.536. O dispositivo é necessário também para veículos de passageiros, considerando ônibus e vans com mais de 10 lugares.
O uso e a aferição são exigidos por lei, conforme normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia(Inmetro).
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