O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu soltar, nesta terça-feira (1º), o vereador por Fortaleza Ronivaldo Maia (PT). O político estava preso há dois meses, desde que foi detido em flagrante, e virou réu na Justiça Estadual por tentativa de feminicídio.
O habeas corpus foi concedido em julgamento da 3ª Câmara Criminal, do TJCE. A informação foi confirmada pelo advogado Hélio Leitão, que representa a defesa de Antônio Ronivaldo da Silva Maia e realizou a sustentação oral do pedido de soltura.
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal concordaram em aplicar medidas cautelares diversas da prisão, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica; recolhimento domiciliar noturno (de 20h às 6h); impedimento de contato com a vítima e com testemunhas; comparecimento mensal à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Segundo a defesa do vereador, não há nenhuma restrição judicial à presença de Ronivaldo Maia na Câmara Municipal de Fortaleza, e ele deve voltar ao trabalho. O alvará de soltura deve ser expedido e cumprido nas próximas horas.
Ronivaldo estava em prisão especial (devido ao seu cargo público), na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, localizada em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A cela tinha 32 m² e beliche dupla, mas não tinha televisão. Confira como era a cela em que o político estava.
Questionado, o Tribunal de Justiça do Ceará confirmou, em nota, que "referido habeas corpus, apreciado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará na sessão desta terça-feira (1°/02), foi concedido, mediante aplicação de medidas cautelares. Por tramitar em segredo de Justiça, mais informações não podem ser repassadas pelo Judiciário".
Acusação por tentativa de feminicídio
Antônio Ronivaldo da Silva Maia foi preso em flagrante no dia 29 de novembro do ano passado, sob a acusação de arrastar em um carro uma mulher com quem mantinha um relacionamento amoroso, no bairro Granja Portugal, em Fortaleza.
Conforme a investigação da Polícia Civil do Ceará (PCCE), a tentativa de feminicídio aconteceu após uma discussão sobre o pagamento de uma conta de R$ 1,6 mil. A vítima, uma mulher de 36 anos, chegou a ser empurrada pelo vereador para fora do carro. Em seguida, Ronivaldo teria acelerado o automóvel arrastando a vítima por alguns metros.
O vereador foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no dia 5 de dezembro de 2021. De acordo com o órgão, o acusado é responsável pelo crime de homicídio, na modalidade tentada, com as qualificadoras de motivo fútil; mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou a defesa do ofendido; e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Ainda segundo o MP, houve menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Ronivaldo Maia chegou a responder a outros três processos por violência doméstica na Justiça Estadual. Dois deles decorrentes de ameaça em âmbito familiar e um, de violência doméstica. Todos os processos foram arquivados definitivamente na Justiça.