A Lagoa da Caiçara, no Município de Russas, está passando por obras de urbanização há três meses. O engenheiro responsável, Cícero Luiz Neto, explica que a área ficará totalmente urbanizada para o uso e lazer da população. “Estamos fazendo um piscinão e um calçadão. O material que está sendo retirado da Lagoa é para aumentar o lençol freático”.
O projeto, porém, está causando polêmica. Mais especificamente com o proprietário de um dos lotes incorporados pela obra. De acordo com o denunciante, Pedro Luciano Santiago Melo, as margens da lagoa vêm sendo aterradas desde o começo das obras em junho. Além disso, ele diz que alguns terrenos seus e de familiares, foram invadidos por conta do projeto.
A procuradora do Município, Joana Darc Paz Maia, rebate a acusação dizendo que o prefeito, Raimundo Cordeiro de Freitas, decretou a área como de utilidade pública em 18/10/2005, o que permitiu a desapropriação. Entre tanta discussão, apenas um fato foi constatado. A obra foi iniciada sem a licença prévia da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que, de acordo com informações do órgão, só concedeu a autorização na terça-feira, 12. Em meio à discussão, a obra continua. Cícero Luiz Neto garante que está tudo em ordem com o serviço.
Para Luciano Melo, a obra está irregular. “A lagoa está sendo aterrada em duas frentes. Isso é um crime ambiental”, acredita. Além disso, Luciano reclama do que ele chama de invasão de propriedades privadas, como lotes dele e de seus familiares. “Eles estão tirando o barro para a obra inclusive da minha propriedade com escavações profundas”, diz.
Já o engenheiro rebate as denúncias lembrando o mesmo que disse a procuradora do Município, Joana Darc, que as áreas incorporadas pela obra tiveram a desapropriação decretada pelo prefeito. Segundo Joana Darc, todos os proprietários receberão indenização da Prefeitura. Para Melo, essa indenização ainda não chegou, daí outra reclamação do denunciante. Ele alega ainda que a obra não teria licença da Semace para funcionar. “Na placa, só existe o nome ‘Urbanização e preservação ambiental da Lagoa da Caiçara’ e nenhum número de licença da Semace”.
Essa é outra questão levantada por Melo. Por conta disso, ele procurou a Superintendência do Meio Ambiente para saber se a obra é licenciada. A coordenadora de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Maria Dias Cavalcante, confirmou à reportagem que a licença prévia de urbanização da Lagoa da Caiçara foi concedida na terça-feira, 12. Sobre isso, o secretário municipal de Infra-Estrutura, Ricardo Mascarenhas, admitiu não ter conhecimento. Já o engenheiro responsável, confirmou que eles estavam aguardando a licença.
O projeto, porém, está causando polêmica. Mais especificamente com o proprietário de um dos lotes incorporados pela obra. De acordo com o denunciante, Pedro Luciano Santiago Melo, as margens da lagoa vêm sendo aterradas desde o começo das obras em junho. Além disso, ele diz que alguns terrenos seus e de familiares, foram invadidos por conta do projeto.
A procuradora do Município, Joana Darc Paz Maia, rebate a acusação dizendo que o prefeito, Raimundo Cordeiro de Freitas, decretou a área como de utilidade pública em 18/10/2005, o que permitiu a desapropriação. Entre tanta discussão, apenas um fato foi constatado. A obra foi iniciada sem a licença prévia da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que, de acordo com informações do órgão, só concedeu a autorização na terça-feira, 12. Em meio à discussão, a obra continua. Cícero Luiz Neto garante que está tudo em ordem com o serviço.
Para Luciano Melo, a obra está irregular. “A lagoa está sendo aterrada em duas frentes. Isso é um crime ambiental”, acredita. Além disso, Luciano reclama do que ele chama de invasão de propriedades privadas, como lotes dele e de seus familiares. “Eles estão tirando o barro para a obra inclusive da minha propriedade com escavações profundas”, diz.
Já o engenheiro rebate as denúncias lembrando o mesmo que disse a procuradora do Município, Joana Darc, que as áreas incorporadas pela obra tiveram a desapropriação decretada pelo prefeito. Segundo Joana Darc, todos os proprietários receberão indenização da Prefeitura. Para Melo, essa indenização ainda não chegou, daí outra reclamação do denunciante. Ele alega ainda que a obra não teria licença da Semace para funcionar. “Na placa, só existe o nome ‘Urbanização e preservação ambiental da Lagoa da Caiçara’ e nenhum número de licença da Semace”.
Essa é outra questão levantada por Melo. Por conta disso, ele procurou a Superintendência do Meio Ambiente para saber se a obra é licenciada. A coordenadora de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Maria Dias Cavalcante, confirmou à reportagem que a licença prévia de urbanização da Lagoa da Caiçara foi concedida na terça-feira, 12. Sobre isso, o secretário municipal de Infra-Estrutura, Ricardo Mascarenhas, admitiu não ter conhecimento. Já o engenheiro responsável, confirmou que eles estavam aguardando a licença.
