Incêndio em estação ferroviária alerta para preservação histórica

O incêndio que destruiu um galpão da antiga estação ferroviária de Iguatu, construído no início do século XX, na noite da última segunda-feira (5), reacendeu a preocupação para a manutenção destes prédios, fundamentais para preservar a memória do tempo em que as estradas de ferro traziam desenvolvimento ao Ceará. Alguns, abandonados, sequer possuem regulares intervenções, o que acaba acelerando sua deterioração e o processo de desaparecimento.

Em 2017, a partir de uma lei federal, o Instituto do Patrimônio, Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passou a administrar os bens móveis e imóveis de valor histórico, artístico e cultural oriundos do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). A ideia era auxiliar e acompanhar a preservação destes locais. No Ceará, foi realizado um grande inventário de varredura de todos esses bens, destacando-se os prédios das antigas estações ferroviárias.

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Aqueles que ainda possuíam suas características arquitetônicas preservadas ou que pudessem ser recuperadas por meio de restauro, foram incluídos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário. No entanto, essa lista, que incluiu 57 bens, não possui a estação ferroviária de Iguatu.

O secretário de Cultura de Iguatu, Beu Paulino, não soube informar se o prédio consumido pelo fogo tinha algum laudo do Corpo de Bombeiros. O próprio tenente-coronel do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará, Nijair Araújo, confirmou que houve apenas vistoria na parte da estação onde funcionavam as bilheterias.

O tenente-coronel Wagner Alves Maia, comandante-adjunto do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (Cepi), explica que no caso de prédios antigos, que não possuíam, na época, as mesmas exigências de edificações mais novas, há adaptações para que ofereça segurança contra o risco de incêndios, garantindo sua certificação.

"A gente tem uma norma de adequação, que visa outras alternativas, no lugar de escadas de emergência, o uso de detector de fumaça, ampliação de extintores, por exemplo", completa. A inspeção destes locais é realizada, pelo menos, uma vez ao ano, e parte por solicitação do responsável pelo imóvel, o que nem sempre acontece e acaba dificultando o processo de vistorias.

Como instrumento de preservação, a diferença de um bem valorado para o tombado seria a fundamentação legal. Este último, conta com algumas particularidades, "principalmente na gestão dos bens, mas ambos são instrumentos de preservação que declaram o valor dos bens para a cultura nacional", explicou o Iphan, em nota.

Sem amparo legais

A estação ferroviária de Iguatu, afetada pelo incidente, não tem nenhum destes amparos legais, pois, não possui características arquitetônicas preservadas ou que pudessem ser recuperadas por meio de restauro. O arquiteto Waldemar Farias explica que estes prédios, em alguns locais, são utilizados como equipamentos culturais, o que acaba sendo positivo, pois sugere uma mínima manutenção.

Em outras cidades, porém, muitos estão abandonados ou foram demolidos. A estação de Uruquê, por exemplo, foi desfigurada após ser adquirida por particular e transformada em residência. As antigas estações do distrito de José de Alencar e Jaguaribe-Mirim e da cidade de Cariús foram demolidas. Já em Quixadá, a estação que fica na localidade de Junco está sem uso, assim como o terminal ferroviário do distrito de Ingazeiras, em Aurora, e da Suassurana, distrito de Iguatu.   

O secretário da Cultura de Iguatu, Beu Paulino, admitiu que o local no distrito está em desuso. Já o secretário de Cultura de Aurora, José Cícero Silva, informou que o Município entrou em um pedido de concessão da estação ferroviária do distrito de Ingazeiras junto ao DNIT. “Há um projeto de licitação para uma pequena recuperação por lá, uma reforma básica”, adiantou. Lá, funcionará um Centro de Cultura, com biblioteca para a comunidade, uma rala de arte-ofício e, no entorno, um local de uso interação pública, como praça. As demais cidades citadas nesta reportagem foram demandadas, mas não enviaram esclarecimentos.

Utilização 

Waldemar Farias ressalta que não adianta o prédio estar tombado ou ser reconhecido junto ao patrimônio ferroviário brasileiro se não tem seu uso. “A preocupação maior é manter. É importante que garante uma proteção, mas manter é difícil sem procurar um uso. Se não tiver uso, se acaba, não tem jeito”. 

O arquiteto explica que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode enviar um pedido para um bem ser tombado junto ao Iphan, Secretaria de Cultura do Estado ou do próprio Município, caso possua alguma legislação específica. “Tem que ser feito um pedido junto aos órgãos. Aí vai ter análise e ver se pode ser ou não tombado”, explica.