O Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga um possível caso de xenofobia contra nordestinos em um grupo de WhatsApp de um condomínio em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). As supostas ofensas teriam sido feitas por dois moradores no domingo (25), data do segundo turno das eleições presidenciais.
Conforme informações encaminhadas ao órgão, as manifestações discriminatórias teriam sido motivadas pela preferência político-eleitoral da maioria da população nordestina.
O procedimento foi instaurado na terça-feira (27), pela 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio. Como parte das primeiras medidas, o MPCE solicitou que os dois envolvidos compareçam à sede das Promotorias de Justiça do município para prestar esclarecimentos.
A administração do condomínio também deverá fornecer informações sobre os moradores citados no caso. O procedimento busca apurar as circunstâncias das manifestações e a possível ocorrência de crime.
Xenofobia é equiparada ao crime de racismo
A xenofobia consiste na discriminação contra pessoas em razão de sua origem, nacionalidade ou procedência. No Brasil, esse tipo de conduta pode ser enquadrado na Lei Federal nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito e discriminação.
Conforme entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a xenofobia é equiparada ao crime de racismo. A pena pode variar de três a cinco anos de prisão, conforme o enquadramento legal aplicável ao caso.
O MPCE orienta a população a guardar registros que possam contribuir para a apuração dos fatos, como capturas de tela de mensagens, áudios e vídeos.
