Julgamento da trama golpista será retomado nesta semana; saiba o que esperar
Destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, membros do chamado "núcleo crucial", será determinado pelo STF até sexta-feira (12)
O julgamento do "núcleo 1" ou "núcleo crucial" da trama golpista entra na semana decisiva com a retomada das sessões, a partir desta terça-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma definirá o destino do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
Até a próxima sexta-feira (12), os ministros darão os votos e decidirão pela absolvição ou condenação dos acusados, que podem ser sentenciados a mais de 30 anos de prisão cada. Inicialmente, as sessões desta semana seriam nesta terça-feira, na quarta e na sexta-feira. Porém, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcou para a próxima quinta-feira (11) mais duas sessões extraordinárias para o julgamento da Ação Penal 2668.
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as argumentações das defesas, além da manifestação favorável à condenação dos réus feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Relembre quem são os réus
- Jair Bolsonaro — ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem — ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier — ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres — ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno — ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira — ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto — ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Quais são as acusações?
Consta na denúncia da PGR a suposta participação dos acusados na elaboração do plano chamado "Punhal Verde e Amarelo", que previa o sequestro e o assassinato do ministro do STF Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também pesam contra eles a produção da chamada “minuta do golpe”, documento do qual Jair Bolsonaro teria conhecimento e que visava a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no País para tentar reverter o resultado das eleições de 2022, impedindo a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia ainda cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas registrado em 8 de janeiro de 2023.
O que acontece na segunda semana do julgamento?
A primeira sessão dessa etapa acontece nessa terça-feira (9), a partir das 9 horas, e será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será o momento de o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentar o primeiro voto do julgamento.
Em sua manifestação, Moraes deverá analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens do antigo presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, solicitações para retirar o caso do STF, além dos pedidos de absolvição.
Moraes ainda poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou optar por deixar para analisar quesitos na votação conjunta com o mérito.
Após a abordagem das questões preliminares, o ministro se pronuncia sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Qual será a sequência de votação dos ministros?
Após o voto do relator, será a vez de os demais integrantes da turma proferirem seus votos, seguindo a seguinte ordem:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
Datas e horários do julgamento durante esta semana:
- Terça-feira (9): 9h às 12h e das 14h às 19h
- Quarta-feira (10): 9h às 12h
- Quinta-feira (11): 9h às 12h e das 14h às 19h
- Sexta-feira (12): 9h às 12h e das 14h às 19h
Quando Bolsonaro e os demais réus serão presos?
Se sentenciados, os acusados não serão presos imediatamente após o julgamento. A detenção somente será efetivada após a análise dos recursos contra a condenação.
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Recursos da defesa
Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. Por exemplo, a condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1.
Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso com objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Geralmente, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.
Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.
