Cid Gomes propõe vacinação obrigatória contra Covid-19 e multa em caso de recusa
Projeto prevê que, em caso de contraindicação médica, não haja restrições para não vacinados
Um projeto de lei apresentado pelo senador Cid Gomes (PDT) quer tornar obrigatória a vacinação para controle de epidemias e pandemias. Se aprovado pelos demais senadores e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o texto tornaria obrigatória a vacinação contra a Covid-19 em todo o território nacional.
Na justificativa do projeto, o parlamentar cearense destaca que, atualmente, a legislação brasileira já impõe restrições para o não cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI), "mas com o crescimento da atual pandemia e do movimento antivacina, [...] avalia que o Brasil necessita de medidas adicionais".
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Possibilidade de multa
A ideia do projeto, de acordo com o senador, é aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, mas com ressalvas nos casos em que haja contraindicação por razões médicas.
O valor da multa levará em consideração a condição econômica do infrator e a reincidência na recusa.
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