Candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2026, Flávio Bolsonaro (PL) fugiu do Brasil e desembarcou em Miami na manhã da última quarta-feira (28). De lá, ele divulgou uma carta na qual afirma que irá “liderar a oposição” diretamente dos EUA.
O ex-presidenciável, no entanto, está com o mandato de senador pelo Rio de Janeiro, para o qual foi eleito em 2018 com mais de 4,3 milhões de votos, vigente até o próximo dia 31 de janeiro.
A situação de fuga e o indicativo de que Flávio pretende permanecer nos EUA, portanto, abrem dúvidas sobre o que pode acontecer com o cargo do parlamentar nos próximos três meses. O salário mensal dele como senador é de R$ 46.366,19.
Flávio Bolsonaro não comunicou saída do Brasil ao Senado
O futuro do mandato do candidato derrotado pode ser buscado nas regras de documentos como a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado Federal. Conforme ambos, a saída para o exterior não pressupõe perda automática do cargo.
É necessário, porém, que o parlamentar comunique a saída ao presidente da Casa e informe o período da ausência. Até o momento, Flávio Bolsonaro não comunicou oficialmente ao Senado sobre a saída do País ou formalizou pedido de licença ou afastamento.
Segundo a Constituição, um parlamentar pode perder o mandato se não comparecer a um terço das sessões ordinárias de um ano sem justificativa.
Neste caso, a cassação do mandato não precisa de votação no plenário, sendo necessária apenas a declaração da Mesa Diretora. No entanto, Flávio ocupará o cargo somente pelos próximos 90 dias, o que na prática não deve acarretar no período de um terço de ausências injustificadas.
Convocação de suplentes não deve ocorrer
Mesmo a convocação dos suplentes — o 1º e o 2º suplentes do candidato derrotado são os empresários Paulo Marinho e Leonardo Rodrigues — só ocorre em caso de morte, renúncia, cassação ou afastamento por licença maior que 120 dias.
Outras possibilidades de perda de cargo são em caso de quebra de decoro parlamentar, infrações regimentais ou condenação criminal de forma definitiva. Em todos, mínimo de 41 parlamentares devem aprovar a consequência no plenário. Um parlamentar pode, também, renunciar.
Precedente de Eduardo Bolsonaro
Antes de Flávio Bolsonaro, outro membro da família já havia saído do País durante mandato parlamentar: Eduardo Bolsonaro, que foi para os EUA enquanto exercia o cargo de deputado federal.
O ex-parlamentar deixou o Brasil em março de 2025, mas pediu licença do cargo por 120 dias. Após o fim do período, não retornou e teve as ausências contabilizadas, o que levou à cassação do mandato em dezembro do mesmo ano.
