Rivaldo Barbosa está preso desde o dia 24 de março. Determinação é do próprio Alexandre de Moraes
O pedido era para que a condenação no TSE à chapa formada por Bolsonaro e Braga Netto seja analisada pelo STF
"Consenso" já chegou a ser discutido de forma extraoficial, mas desfecho depende de estudo territorial
O delegado pediu também ao STF que a esposa dele seja ouvida
Antes, a previsão é de que o relatório fosse entregue até o final de maio de 2024
A sessão formou placar de 3 votos a 2 a favor do ex-ministro
As leis municipais eram das cidades de Ibirité e Águas Lindas, em Minas Gerais e Goiás, respectivamente
Norma do CMF impedia médico de realizar procedimento chamado de assistolia fetal
A decisão do ministro já está em vigor
O militar deverá seguir uma série de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica