direito do consumidor

Imagem da notícia Inclusão de serviços no plano de celular sem consentimento do consumidor é abusivo, diz STJ

Inclusão de serviços no plano de celular sem consentimento do consumidor é abusivo, diz STJ

A decisão foi tomada a partir de ação na qual consumidora pediu a devolução em dobro do valor pago indevidamente, além da condenação da operadora por danos morais

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Quais são os direitos do consumidor com cancelamentos ou atrasos de passagens aéreas

Quais são os direitos do consumidor com cancelamentos ou atrasos de passagens aéreas

Com a pandemia, o governo aprovou a Lei nº 14.174, que possibilita meios para reembolso ou remarcação de voos cancelados até 31 de dezembro de 2021

Heloisa Vasconcelos

Imagem da notícia Os vetos de Bolsonaro à lei do superendividamento; veja o que muda

Os vetos de Bolsonaro à lei do superendividamento; veja o que muda

Todos os vetos de dispositivos inseridos no Código de Defesa do Consumidor

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Bolsonaro tem até quinta-feira para sancionar lei do superendividamento; veja o que deve mudar

Bolsonaro tem até quinta-feira para sancionar lei do superendividamento; veja o que deve mudar

Caso o presidente perca o prazo, a norma será considerada sancionada e passará a valer após publicação oficial

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Consumidor superendividado deve ter alívio com projeto de lei aprovado na Câmara; veja o que muda

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Negociação de dívidas pode ficar mais fácil com aprovação de mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Redação

Imagem da notícia Cobrança de tarifa de cheque especial não utilizado está proibida, decide STF

Cobrança de tarifa de cheque especial não utilizado está proibida, decide STF

O julgamento ocorreu na sessão do plenário virtual que foi até a última sexta-feira (30)

Diário do Nordeste e Matheus Teixeira/Folhapress

Imagem da notícia Com promoções de até 80%, Semana do Consumidor começa nesta segunda (15)

Com promoções de até 80%, Semana do Consumidor começa nesta segunda (15)

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu dicas que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra

Agência Brasil

Imagem da notícia 'Contratei o serviço, mas o fornecedor morreu antes de cumprir o contrato'; saiba o que fazer

'Contratei o serviço, mas o fornecedor morreu antes de cumprir o contrato'; saiba o que fazer

Ressarcimento da dívida é condicionado ao tipo de contrato firmado e até mesmo à existência de bens deixados pelo falecido, apontam advogados

Redação

Imagem da notícia Banco é condenado a pagar indenização a cliente que recebeu 250 ligações de cobrança em 12 dias

Banco é condenado a pagar indenização a cliente que recebeu 250 ligações de cobrança em 12 dias

Cobrança abusiva é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Banco teria ligado 60 vezes em um único dia

Redação

Imagem da notícia Precisa cancelar viagem ou a reserva em hotel? Saiba seus direitos

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Consumidor pode buscar o Decon em caso de problemas para remarcar ou adquirir o valor de crédito na empresa

Redação

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