Estabelecimentos são flagrados descumprindo lockdown contra Covid-19 em Fortaleza

Decreto do Governo do Estado determina que empreendimentos e serviços não essenciais sejam suspensos na Capital entre 5 e 18 de março

Apesar de proibidos, lojas e serviços foram flagrados descumprindo o lockdown em diversos pontos de Fortaleza nesta sexta-feira (5), primeiro dia de vigência da medida. O Diário do Nordeste registrou pontos que funcionavam à meia-porta e até mesmo abertamente na Capital, que segue em isolamento social rígido até dia 18 de março.

No bairro Montese, estabelecimentos como gráfica, revenda de tecidos e até mesmo uma lanchonete estavam funcionando à meia-porta. Na Avenida Pontes Vieira, no bairro São João do Tauape, um restaurante foi visto funcionando de portas abertas.

Já no Centro da Capital, havia lojas como de serviços de estética, assistência técnica de eletrodomésticos, papelaria, conserto de relógios, perfumaria e venda de móveis com portas abertas e até mesmo recebendo clientes.

Legenda: Estabelecimentos contrariam normas dispostas em decreto com medidas contra o novo coronavírus
Foto: Fabiane de Paula
Legenda: Estabelecimentos contrariam normas dispostas em decreto com medidas contra o novo coronavírus
Foto: Fabiane de Paula
Legenda: Estabelecimentos contrariam normas dispostas em decreto com medidas contra o novo coronavírus
Foto: Fabiane de Paula
Legenda: Estabelecimentos contrariam normas dispostas em decreto com medidas contra o novo coronavírus
Foto: Fabiane de Paula

O decreto permite que, além de restaurantes, o comércio de bens e serviços funcione, mas apenas por meio de serviços de entrega, inclusive por aplicativo — o atendimento presencial em estabelecimentos está vedado.

Fiscalização em locais autorizados

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) interditou, nesta sexta-feira, uma loja que funcionava com atendimento ao cliente em seu interior. Além dela, uma lotérica no bairro Serrinha também foi fechada devido a uma aglomeração formada no interior do estabelecimento.

Embora estivesse autorizada a funcionar, a lotérica não atendia a protocolos sanitários dispostos no decreto, como distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas. O texto também define, como critérios que devam ser observados, o uso obrigatório de máscaras para acesso de clientes e funcionários, disponibilização de álcool 70% e autorização de apenas uma pessoa por família para aquisição de produtos ou prestação de serviço.

A fiscalização na Capital, conforme publicação do Diário Oficial do Município, será realizada por agentes da Secretaria Municipal de Saúde, além de órgãos como Guarda Municipal de Fortaleza, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Procon e a própria Agência de Fiscalização do Município (Agefis).

Conforme o titular da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, são mais de 30 equipes montadas em força-tarefa entre os órgãos atuando na conscientização da população nas ruas em na inibição de ações em desacordo com o decreto.

Ainda segundo o gestor da Sesec, a primeira tratativa dos agentes é "sempre educativa e tem cunho pedagógico". No entanto, ele alerta para a possibilidade de sanções em caso de desobedecimento. "Se a pessoa insistir e não cumprir o decreto, nós temos, como agentes públicos, que fazer valer a lei, tomando as previdências necessárias".