As cinco equipes da rede pública de Fortaleza que estão na final da 16ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) receberão recursos da Prefeitura para viajar a Campinas, em São Paulo, onde acontece a última etapa do certame, nos dias 24 e 25 de agosto. A Secretaria Municipal de Educação (SME) confirmou a decisão na noite desta quarta-feira (17), após ter anunciado que financiaria apenas um dos grupos.
“A partir de reivindicações feitas pela categoria de educadores da Rede Municipal de Ensino, a SME, em articulação com a iniciativa privada, irá garantir os recursos que viabilizam a participação das escolas aprovadas”, afirmou a Pasta, em nota, sem detalhar como os valores serão assegurados. A nova decisão ocorre após matéria do Diário do Nordeste.
No primeiro momento, a Pasta havia alegado que, pela Lei nº 11.320/2022, regulamentada pelo decreto nº 15.578/2023, iria custear somente um dos grupos finalistas. Conforme o Executivo, a única equipe financiada seria a 'Historiadores J.A.', da Escola Municipal José de Alencar, no bairro Jardim Iracema, já que teve o melhor desempenho entre as finalistas da rede municipal.
A legislação citada pela SME dispõe sobre o custeio de despesas para participação em eventos científicos, artísticos, culturais e desportivos de alunos da rede pública municipal de ensino. Pelo texto, o orçamento destinado para essas ações não deve ultrapassar R$ 1,2 milhão por ano e até cinco alunos e um professor podem ser beneficiados por evento ou projeto.
Com a nova resposta do Município, todos os 15 finalistas da rede pública de Fortaleza devem ir a Campinas. É o que celebra a professora Amanda Duarte, que orienta o grupo ‘Sábios historiadores viajantes', da Escola Municipal Marieta Guedes Martins, do bairro Novo Mondubim.
“Dessa maneira alcançamos o objetivo dessa campanha que só foi vitoriosa devido às contribuições de muitas mãos que tiraram um pouco de seu tempo e deram seus recursos para nos ajudar. Em breve divulgaremos o balanço de quanto foi arrecadado e da destinação solidária que daremos ao dinheiro. Sou muito grata a colaboração e ao apoio de todos e todas. Conseguimos! Sem vocês não conseguiríamos!”, comemorou Duarte.
VEJA EQUIPES FINALISTAS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA:
- Historiadores J.A - Escola Municipal José de Alencar, no Jardim Iracema
- Três espiãs demais 3.0 - Escola Ismael Pordeus, no Jardim das Oliveiras
- Sábios historiadores viajantes - Escola Marieta Guedes Martins, no Novo Mondubim
- Hello Kittys Soviéticas - Escola Municipal Professora Maria José Macário Coelho, no Passaré
- Womens Team - EMTI Alberto Gomes de Queiroz, no Cais do Porto
ENTENDA O CASO
A primeira decisão da SME deixava quatro equipes – cada uma com três estudantes e um professor orientador – sob o risco de não conseguirem ir à final. Isso fez com que os finalistas iniciassem campanhas de arrecadação para tentar custear passagens aéreas, hospedagem e alimentação, o que daria em torno de R$ 10 a R$ 11 mil por grupo, estimou Amanda Duarte.
Em contato com o Diário do Nordeste, a professora explicou que, por não ter recurso, o grupo iniciou um protocolo junto à Prefeitura de Fortaleza em 5 de julho, mas não havia recebido resposta oficial até esta terça-feira (16). Desse modo, a equipe precisou confirmar presença na final antes do dia 12 deste mês – prazo estabelecido pela organização nacional – mesmo sem saber se contaria com as condições necessárias para custear a viagem.
“Faz sentido juridicamente, não faz sentido social e historicamente, pois a demanda apresenta uma outra realidade. Deveria ter uma flexibilidade em casos específicos e não uma rigidez tão grande no que diz respeito a representatividade da educação da prefeitura em outros estados em eventos nacionais e até internacionais. A Prefeitura estimula a inscrição e participação, mas não garante a possibilidade de irmos até a final. É desestimulante”, evidencia Amanda Duarte em relação à resposta da Prefeitura.
O entendimento foi reforçado pelo professor André Isaac Sousa, que lidera uma equipe finalista formada por três estudantes de 15 anos da Escola Municipal Ismael Pordeus, no bairro Jardim das Oliveiras. Ele defendia que não fazia sentido alegar o decreto para limitar o apoio financeiro, ao avaliar que a ida dos alunos não comprometeria nem 1% do valor previsto pelo orçamento para esse fim.
“Se não houver o apoio da Prefeitura, dificilmente a gente vai conseguir ir para Campinas este ano. É importante lembrar que a Prefeitura, no começo do ano, recomendou às escolas que participassem da Olimpíada, já que este ano era gratuita. Então, nos anos passados, como era paga, a SME não abraçava a Olimpíada. Este ano, por ser gratuita, a SME abraçou, o que me faz pensar que se a gente está abraçando uma olimpíada e os alunos chegam até a final, é necessário que a SME possa bancar essa final”, enfatizou o orientador, acerca da falta de posicionamento da Prefeitura.
CEARÁ É DESTAQUE
Com 93 equipes, o Ceará lidera de modo isolado o ranking de estados com mais finalistas na Olimpíada Nacional em História do Brasil. O número, que envolve escolas públicas e privadas, é mais do que o dobro da Bahia, que ocupa a segunda colocação com 43 grupos.
Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a Secretaria da Educação (Seduc) afirma que apoia professores e alunos das escolas públicas estaduais na participação de eventos científicos, como feiras e mostras.
“No caso da Olimpíada Nacional de História do Brasil, a Seduc informa que será garantida a participação de todos os professores e estudantes das 18 equipes finalistas. A Secretaria reitera que as solicitações das escolas estão em processo de análise de documentação para emissão das passagens e apoio à estadia e alimentação das equipes”, finalizou a Pasta.