STF suspende condenação de cientistas que desmentiram post de que diabetes é causado por vermes
Corte anulou decisão da Justiça de São Paulo contra a dupla de pesquisadoras do canal "Nunca Vi 1 Cientista"
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma decisão da Justiça de São Paulo que censurava um vídeo publicado pelo canal de divulgação científica "Nunca Vi 1 Cientista", disponível nas redes sociais. No material, a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam o nutricionista André Luiz Lanca, conhecido como Dr. Lanza. Ele afirmava que o diabetes podia ser causado por vermes e recomendava tratamentos de desparasitação. Procurada, a defesa de Lanca disse estar ciente da decisão, mas que não comentará o caso.
Lanca processou as cientistas alegando que seu direito de imagem havia sido violado e pediu R$ 30 mil de indenização, além da exclusão de suas informações do vídeo. A Justiça de São Paulo decidiu por uma indenização de R$ 1 mil e por censurar trechos do vídeo onde o material do nutricionista é apresentado.
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O canal "Nunca Vi 1 Cientista", com o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Fiquem Sabendo, questionou a decisão no STF. O relator, ministro Dias Toffoli, decidiu por anular a decisão da Justiça paulista, por entender que não se tratava de um ataque pessoal ao nutricionista, mas uma crítica à sua atuação pública como profissional.
Na página da dupla no YouTube, foi publicado um vídeo relatando os acontecimentos que levaram ao processo. Segundo as cientistas, elas tentaram contato por meio de comentário para que Lanca não espalhasse desinformação, mas foram bloqueadas. Por isso, fizeram o material que provocou a disputa judicial. Elas informaram que ficaram preocupadas que pessoas pudessem parar de fazer o tratamento comprovado por conta da desinformação propagada.
Toffoli argumentou que o vídeo tem "boa-fé, dotada de verossimilhança e com conteúdo claramente de interesse público (finalidade científica e didática), impõe-se a prevalência da liberdade de expressão". O relator também disse que o uso da imagem de Lanca é "consequência natural da própria notoriedade que desfruta", além de reafirmar que seu perfil no Instagram é uma página pública.
O ministro argumentou ainda que as cientistas estão certas sobre o diabetes não ser uma doença causada por parasitas e disse que alguém fazer essa afirmação é uma estratégia para vender tratamentos. Toffoli ainda reafirmou que o conteúdo das cientistas é pautado em fatos e informações apuradas que fazem parte dos campos de estudo da dupla. A defesa de Lanca não quis se manifestar.
Depois da decisão, as cientistas publicaram um vídeo no Instagram comemorando o que chamaram de vitória da divulgação científica.
