Entenda a briga milionária que trancou príncipe da Família Real brasileira fora do próprio palácio

Herdeiro da Família Real do Brasil, o príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança afirma que foi impedido de entrar no Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pelos próprios parentes.

O caso levou o descendente da extinta monarquia a recorrer à Justiça para recuperar o acesso ao imóvel onde diz morar desde o nascimento. A história foi revelada pelo jornal O Globo.

A ação judicial foi movida contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa proprietária do palácio e que tem entre seus sócios o pai e dois tios de Pedro Tiago. A companhia é apontada pelo príncipe como responsável pelas medidas que impediram sua entrada na residência.

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O que ocorreu?

Segundo o relato apresentado no processo, o episódio ocorreu no último dia 9, quando ele deixou o imóvel para realizar exercícios físicos. Ao retornar, ele teria sido barrado por seguranças que afirmavam prestar serviços à companhia.

Ainda de acordo com a versão apresentada à Justiça, Pedro Tiago conseguiu acessar o imóvel por outro ponto, mas permaneceu isolado no interior do palácio e alegou ter temido por sua segurança.

Os seguranças acionaram a Polícia Militar, informando uma suposta invasão de residência. O processo também menciona o uso de bombas de gás lacrimogêneo contra ele, que teriam deixado marcas no chão do imóvel.

Em nota, a Polícia Militar informou que agentes do 26º BPM, em Petrópolis, atenderam a uma ocorrência no local e que o "acusado resistiu à determinação da equipe de deixar o local", sendo necessário o emprego de "instrumentos de menor potencial ofensivo para viabilizar a contenção do acusado".

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A ocorrência terminou na delegacia. No dia seguinte, acompanhado por seus advogados, Pedro Tiago tentou retornar ao palácio, mas encontrou as fechaduras trocadas e novamente não conseguiu entrar no imóvel.

Diante da situação, os advogados Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnicki Martins de Barros ingressaram com pedido de reintegração de posse.

Em decisão liminar proferida no dia 11, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, determinou a expedição de mandado para que a Companhia Imobiliária de Petrópolis desocupasse o local.

Após recuperar o acesso ao palácio, o homem afirmou ter constatado o desaparecimento de diversos pertences pessoais. Entre os itens que teriam sumido estão roupas, um tablet, bicicletas, um automóvel e um quadro.

Os representantes jurídicos de Pedro Tiago avaliam agora quais medidas judiciais poderão ser adotadas para garantir a devolução dos bens.

Disputa milionária

O caso também expôs divergências familiares relacionadas ao futuro do Palácio do Grão-Pará.

Segundo pessoas próximas ao processo, a disputa estaria ligada à possibilidade de venda do imóvel histórico, avaliado em aproximadamente R$ 70 milhões.

O palácio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930.

"O príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança é o legítimo ocupante desse palácio há décadas. De forma legal, jurídica, dentro do que o Estado Democrático de Direito prevê, vai lutar pelos seus direitos até o final, de modo a preservar o palácio na família e perpetuar essa memória", afirmou o advogado Fabrizio Bon Vechio.

Em nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil, Pedro Tiago declarou ter sido "privado do acesso aos seus pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho" após sua retirada do imóvel.

Ele sustenta que reside no local desde o nascimento e afirma que seus pais se casaram no próprio palácio, onde também foi batizado. 

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Em manifestação pública, o homem comentou o peso de sua herança familiar. 

"Carrego o legado histórico de uma família como um fardo pesado, tecido por batalhas e lutas através do tempo; uma história contada, às vezes certa, às vezes errada. Mas é na força que brota do coração que encontro o caminho para honrar o passado, ressignificar suas marcas e escrever, com verdade, os próximos capítulos", declarou.

Até a última atualização do caso, a empresa, presidida por Afonso Bourbon de Orléans e Bragança e que também tem entre seus diretores Francisco de Orléans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, pai do autor da ação, não havia se manifestado sobre as acusações.

Entenda o patrimônio em jogo

Construído entre 1859 e 1861 em estilo neoclássico, o Palácio do Grão-Pará serviu inicialmente como residência dos camaristas da Corte Imperial.

Após a Proclamação da República, o imóvel teve diferentes funções, incluindo sede do Tribunal de Justiça, do Colégio Luso-Brasileiro e da Embaixada de Portugal.

Com o fim do banimento da Família Imperial, em 1925, o palácio voltou a ser ocupado pelos descendentes da monarquia, tornando-se residência de Dom Pedro de Alcântara, primogênito da Princesa Isabel e bisavô de Pedro Tiago.

Atualmente, tramita na Justiça uma ação de usucapião proposta pelo príncipe contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis.