EUA retoma injeção leal e anuncia fuzilamento como penas de morte
Também foi estabelecido o protocolo de execução para incluir métodos adicionais de execução.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (24) medidas para “fortalecer a pena de morte” no âmbito federal. O comunicado trouxe a readoção de injeção letal e a inserção de fuzilamento como medida.
O comunicado salientou que as alterações integram a Ordem Executiva do Presidente Donald Trump, emitida no primeiro dia de seu mandato, que instruiu o Departamento a "priorizar a busca e a execução de penas de morte para proteger a segurança pública".
"Essas medidas são cruciais para deter os crimes mais bárbaros, fazer justiça às vítimas e proporcionar um desfecho há muito esperado aos familiares sobreviventes", justificou ainda o documento.
O texto ainda ataca o Departamento de Justiça de Biden, sob a liderança do Procurador-Geral Merrick Garland, afirmando que a gestão "rompeu drasticamente com sua abordagem de longa data em relação a crimes capitais e tomou medidas extraordinárias para enfraquecer, atrasar e desmantelar a pena de morte".
A atual gestão afirmou que está empenhada em corrigir essas falhas e restaurar a aplicação legal da pena de morte.
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FILA DA MORTE
O Departamento ainda anunciou nesta sexta que revogou a moratória Biden-Garland sobre execuções federais e autorizou a solicitação de pena de morte contra 44 réus.
"O Procurador-Geral Interino Blanche já autorizou a solicitação de pena de morte contra nove desses réus, incluindo três membros da MS-13, dois dos quais são imigrantes ilegais, acusados de assassinar uma testemunha federal", afirma o texto.
NOVOS MÉTODOS E OUTRAS MUDANÇAS
Além das alterações, o Departamento de Justiça ordenou ao Departamento Federal de Prisões (BOP) que restabelecesse o protocolo de execução adotado durante o primeiro mandato de Trump, que utiliza pentobarbital como agente letal.
OUTRAS MEDIDAS SÃO
- O Departamento Federal de Prisões (BOP) foi instruído a expandir o protocolo de execução para incluir métodos adicionais de execução, como o fuzilamento.
- O Departamento Federal de Prisões (BOP) foi instruído a examinar a possibilidade de realocar ou expandir o corredor da morte federal ou construir uma instalação de execução adicional para permitir métodos adicionais de execução.
- Instruiu o Gabinete de Assuntos Legislativos a finalizar e apresentar ao Congresso uma proposta legislativa abrangente que visa melhorar a segurança pública e promover uma justiça mais eficaz para as vítimas.