Julgamento de PMs acusados de matar frentista e ocultar corpo no Ceará é marcado

A Justiça do Ceará marcou o julgamento de quatro policiais militares (PMs) acusados de matar e ocultar o corpo de João Paulo de Sousa Rodrigues, frentista que desapareceu em 2015, em Fortaleza, e não foi mais encontrado. A sessão está marcada para o próximo dia 6 de maio, no 1º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, e tem previsão de durar três dias. 

Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Temoteo Valentim, Francisco Wanderley Alves da Silva e Haroldo Cardoso da Silva vão a júri popular por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver, organização criminosa e roubo majorado, pois a moto da vítima também sumiu com ele.

A data do júri foi confirmada nessa última terça-feira (27), após a análise dos documentos finais e da apresentação das pessoas que irão testemunhar. No total, serão ouvidas 17 pessoas, entre testemunhas de acusação, defesa e os quatro réus, que passarão por interrogatório. 

Conforme a decisão, há duas testemunhas de acusação e 11 de defesa. Entre os convocados estão delegados, peritos e policiais militares. 

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Decisão após recurso negado 

A marcação do julgamento veio 20 dias depois do indeferimento do segundo recurso apresentado pela defesa dos PMs contra a pronúncia (confirmação de júri) dos agentes de segurança. Eles alegaram "insuficiência de provas" na contestação, que foi descartada no dia 7 de fevereiro. 

De acordo com a decisão, proferida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e assinada pela desembargadora Vanja Fontenele Pontes, os recursos possuíam uma "clara pretensão" de protelar o processo. 

O primeiro recurso contra a pronúncia foi recusado no dia 30 de agosto de 2023, e em seguida a defesa dos PMs entrou com um embargo declaratório contra a negativa, alegando contradições e também a falta de acesso a gravações interceptadas durante a investigação.  

Relembre o crime

O crime ocorreu há quase nove anos, quando o frentista se deslocava em sua motocicleta ao posto de combustível no qual trabalhava, no dia 30 de setembro de 2015. Câmeras de segurança flagraram ele sendo abordado por policiais em uma viatura e depois entrando em um veículo, pertencente a um PM, e o jovem não foi mais visto. 

"Em síntese, a dinâmica dos fatos sustentada pela acusação mostra que há elementos mínimos de prova indicando que a vítima João Paulo foi abordada pela composição de policiais militares Wanderley, Ferreira e Valentim (viatura 14071), algemada e conduzida para o interior do veículo Pálio de cor preta pertencente ao policial militar Haroldo, permanecendo algemada no veículo particular", disse o Juízo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, na sentença de pronúncia. 

João Paulo trabalhou em um posto de combustíveis, em Maracanaú. Em fevereiro de 2015, ele trocou de estabelecimento e começou a trabalhar no bairro Parque Santa Rosa em um posto de propriedade de Severino Almeida Chaves, conhecido como "Ceará". 

No dia 13 de setembro daquele ano, o estabelecimento foi assaltado, e o fato de ser novato fez, conforme a denúncia, o empresário desconfiar do empregado e pedir que os policiais o "investigassem". Durante a abordagem ao jovem, o MP acredita que ele foi torturado, morto e teve o corpo ocultado.

À época dos fatos, a mãe do jovem chegou a relatar em entrevista ao Sistema Verdes Mares que o filho sofria de gagueira desde criança, e que esse fato fez com que o ex-patrão achasse que ele estava envolvido no roubo. O empresário Severino, entretanto, não será levado a julgamento, pois foi impronunciado por ausência de indícios suficientes de sua participação nos crimes, de acordo com a Justiça.