Dois policiais penais suspeitos de praticarem torturas em um presídio, que estavam foragidos, se apresentaram à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), em Fortaleza, nesta quinta-feira (20).
A reportagem apurou que os policiais penais são Pedro Paulo Sales Damata e Thiago Phelipe Mariano de Sousa, diretor e diretor-adjunto da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Contra eles foram cumpridos mandados de prisão, expedidos pela Justiça Estadual. Os agentes foram ouvidos na Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da CGD, e depois levados ao Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Ministério Público do Ceará (MPCE), para também prestarem depoimentos.
Outros dois policiais penais, identificados como Daniel George Abreu Andrade e Eduardo Caldeira Rodrigues, já haviam sido presos, na deflagração da Operação Martírio, na última segunda-feira (17).
mandados de busca e apreensão também form cumpridos contra os policiais penais, na Operação. Foi apreendido material eletrônico, como aparelhos celulares e computadores, que já foram encaminhados para extração dos dos dados telemáticos. As informações colhidas serão incluídas na investigação, segundo o Ministério Público.
Questionada sobre as prisões, a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE) respondeu que "todas as medidas solicitadas pela decisão do Poder Judiciário, nesse caso, foram acatadas e seguidas pelo comando da Pasta, inclusive o afastamento imediato dos referidos policiais penais de todas as suas atribuições no sistema prisional cearense".
A rapidez e eficiência das ações possibilitaram uma investigação correta, célere e transparente das denúncias em questão. A SAP repudia qualquer ato que possa atentar contra a integridade física e emocional das pessoas privadas de liberdade e se coloca à disposição das autoridades competentes para o que for necessário."
Indícios de tortura flagrados em vistoria
A investigação do Nuinc e da DAI se desdobrou sobre diversos episódios de tortura praticados por policiais penais contra detentos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), em Itaitinga, na RMF, ao longo do ano de 2022.
Indícios de tortura foram flagrados na Unidade Penitenciária em uma vistoria realizada pela Corregedoria dos Presídios, junto de outros órgãos, como Ministério Público e Defensoria Pública, no último dia 22 de setembro. Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que "foram constatadas lesões corporais em presos de uma determinada ala".
"Considerando a natureza dos crimes investigados, considerados hediondos, e o perfil dos personagens envolvidos, o Ministério Público do Estado do Ceará reafirma o compromisso de contribuir com a sociedade cearense para o esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos suspeitos", completou o MPCE.
Além das denúncias de tortura, a UPPOO II convive com fugas de internos nos últimos anos. A última ocorrência se deu na sexta-feira (14) passada, quando 12 detentos que participavam de uma aula prática fugiram da Unidade. Até a publicação desta matéria, apenas um preso havia sido recapturado.