A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) abriu uma investigação administrativa contra um praça da Polícia Militar do Ceará (PMCE) suspeito de constranger uma mulher vítima de estupro e de tentar convencê-la a não denunciar o crime.
A portaria que instaurou a sindicância administrativa contra o sargento PM foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (7). No mesmo documento, a CGD publicou outra portaria para abrir investigação contra três policiais militares suspeitos de lesão corporal contra um homem preso em flagrante. A reportagem não revela o nome dos militares porque eles ainda estão na condição de investigados.
[Atualização - 08/12/2021, às 14h] A matéria foi publicada inicialmente como "oficial da PM é investigado na CGD". Mas a Controladoria informou à reportagem que havia um erro na portaria, no Diário Oficial, e que se tratava, na verdade, de um praça (sargento).
Conforme o DOE, o sargento constrangeu a mulher "para que desistisse de procedimento policial que a denunciante estava como possível vítima de estupro, isto durante o deslocamento à delegacia de Polícia Civil, além de ter levado na mesma viatura a denunciante e os possíveis criminosos". O local e a data da ocorrência não foram informados.
De acordo com a denunciante, sentiu-se constrangida e pressionada psicologicamente a desistir do procedimento legal. Afirmou ainda que durante o referido percurso o militar supramencionado disse que conhecia os acusados do crime e que a denunciante incriminaria dois inocentes."
Militares são suspeitos de agredir preso
Em outra sindicância administrativa, a CGD irá investigar três soldados da Polícia Militar por suspeita de agredirem um homem preso em flagrante, em Fortaleza, no dia 21 de outubro de 2020. As lesões corporais foram denunciadas em audiência realizada na 17ª Vara Criminal – Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza.
De acordo com a Controladoria, "nas informações acostadas aos autos, vislumbram-se indícios quanto ao cometimento de transgressão disciplinar passível de apuração a cargo deste Órgão de Controle Externo Disciplinar".