O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou que o candidato a 1º suplente ao Senado Federal Chagas Vieira (PDT), o senador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza Evandro Leitão (PT) retirem das suas redes sociais um vídeo, intitulado "Ciro não respeita ninguém", contrário ao candidato oposicionista ao governo estadual Ciro Gomes (PSDB).
A decisão em caráter liminar foi proferida pelo desembargador Flávio Vinícius Bastos Sousa e atende parcialmente a um pedido de direito de resposta apresentado pela coligação Unir para Mudar, encabeçada pelo partido tucano.
Ainda foi determinado que todos os requeridos se abstenham de divulgar novamente a peça audiovisual ou reedições que reproduzam trechos semelhantes ao material. O descumprimento poderá acarretar multa de R$ 5 mil por permanência e um valor igual por nova divulgação. O direito de resposta, propriamente dito, ficou reservado ao julgamento.
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi oficiada para que remova a indisponibilização do conteúdo que foi objeto do processo judicial, preserve o conteúdo removido e outras informações técnicas até o trânsito em julgado e apresente os dados relativos à postagem.
A reportagem do PontoPoder acionou a equipe de coordenação de campanha de Elmano de Freitas (PT), aliado dos políticos citados, a fim de obter uma manifestação sobre o assunto. O conteúdo será atualizado caso haja uma devolutiva.
O que tem no vídeo?
Os responsáveis pelo requerimento sustentam a peça reúne fragmentos de um confronto de Ciro com manifestantes e outros episódios ocorridos entre 2013 e 2022 — sendo o mais recente caracterizado por um contato físico entre o político e opositores.
Os fragmentos em questão são acompanhados de locuções que dizem: "Ciro não respeita ninguém. Xinga e agride fisicamente as pessoas", "Ciro tem um histórico. Cobrar resultado dele enquanto político dá nisso. E não importa a situação", "Veja o que Ciro fala de Lula" e "Esse é o Ciro de sempre. Pense nisso".
Segundo o documento, os requerentes reconhecem as palavras reproduzidas e os desdobramentos do episódio de 2022, mas que "edição suprime antecedentes, interlocutores, temas e cronologia, convertendo episódios circunstanciais em prova de padrão permanente de agressividade".
