Um grupo de 24 estudantes de diferentes escolas municipais de Fortaleza poderá desenvolver projetos de lei para a melhoria da realidade da população da capital cearense. Participantes do programa "Parla, Jovem!", os alunos foram empossados para um mandato com sessões simuladas na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta segunda-feira (29).
O quadro de jovens vereadores desta edição foi eleito no dia 12 de junho, em um pleito que contou com a participação de 3 mil estudantes do 6º ao 9º ano de seis escolas da rede municipal. Os escolhidos, 12 meninas e 12 meninos, irão participar de discussões e deliberar sobre propostas apresentadas durante a campanha realizada antes da eleição.
A ideia é que os envolvidos no programa possam ter uma experiência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo, permitindo que eles vivenciem etapas do processo parlamentar.
Poderão ser transformadas em proposições reais aquelas matérias aprovadas em sessões plenárias simuladas, realizadas mensalmente durante o restante do ano letivo.
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Como propostas juvenis poderão virar lei?
Para que possam virar projetos de lei reais, elas deverão ser subscritas posteriormente pela Mesa Diretora da Casa ou por um dos 43 vereadores que compõem o Plenário Fausto Arruda. E, assim, tramitarão normalmente e, se passarem pelo crivo do Parlamento, serão enviadas ao Gabinete do Prefeito para sanção ou veto.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Leo Couto (PSB), os membros do 'Parla, Jovem!' deverão "debater temas da sustentabilidade, da inclusão e da inovação e também trazer temas livres".
"Essas proposições serão colocadas pela Mesa Diretora, estarão colocadas também para os vereadores que quiserem fazer a subscrição para ela tramitar normalmente aqui, na Casa, com o carimbo do 'Parla, Jovem!' e, quem sabe, virar leis e ser uma proposição da juventude", explicou.
Ao que explicou o chefe do Legislativo municipal, essa política nasceu pela Câmara de Fortaleza ter observado "uma necessidade muito grande da juventude ter voz e ter vez", a partir da participação de estudantes durante as sessões itinerantes realizadas em diferentes regionais da cidade.
"A gente dava um espaço no grande expediente para eles e sempre falavam, davam sugestões de projetos ou reclamações do que estava acontecendo nos seus bairros. E nesse pensamento tivemos a ideia de escolher os nossos 24 vereadores da juventude", descreveu Leo Couto durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira.
A presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza, vereadora Adriana Almeida (PT), considerou que essa é mais uma ação de proximidade do Poder Legislativo com a população.
Adriana afirmou que compreende o programa como uma oportunidade para que os jovens saibam "que política se faz todo dia e que eles podem contribuir muito" com a política de Fortaleza.
Primeira Mesa Diretora
Na primeira sessão, foi empossada a primeira Mesa Diretora do mandato simulado. Os ocupantes foram definidos por meio de um sorteio entre os alunos eleitos. Ao longo do programa, haverá um sistema de revezamento para garantir a participação dos seis distritos de Educação de Fortaleza nestas funções.
A estudante Caroline Gomes foi a primeira presidente do "Parla, Jovem!". Na tribuna, ela destacou a relevância do programa para a participação juvenil na política e o papel dele como uma ferramenta de incidência em políticas públicas.
Como vivenciamos o bairro e a comunidade escolar, acho importante para nós tomarmos decisões de acordo com o que precisa ser melhorado.
Em junho, a condução dos trabalhos ficará sob responsabilidade dos representantes do Distrito 1, da EMTI Deputado Roberto Mesquita (Vila Velha). A partir de agosto, assumirão os estudantes dos Distritos 2, da EM Johnson (Luciano Cavalcante); e em setembro, do Distrito 3, da EMTI Prof. Joaquim Francisco de Sousa (Presidente Kennedy).
Já em outubro, será a vez dos alunos do Distrito 4, da EMTI Leonel de Moura Brizola (Planalto Ayrton Senna); em novembro, do Distrito 5, da EMTI Prof. Alexandre Rodrigues de Albuquerque (Siqueira); e em dezembro, do Distrito 6, da EMTI Prof. Antônio Girão Barroso (Jangurussu).
As sessões ordinárias simuladas também seguirão uma dinâmica de representação dos territórios educacionais. Em cada encontro, serão debatidos e votados os projetos elaborados por estudantes de um distrito diferente daquele que estiver ocupando a Mesa Diretora.
