O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é o órgão do governo brasileiro responsável pela proteção e segurança física do presidente da República, o vice-presidente e seus familiares, além de possuir canais de comunicação com as Forças Armadas, policiais e de serviços de inteligência.
Antes mesmo dos ataques terroristas registrados nas sedes dos três poderes em Brasília no domingo (8), o gabinete de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estudava tirar a segurança presidencial e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do guarda-chuva do GSI, antiga Casa Militar.
No governo de Dilma Rousseff, o GSI perdeu status de ministério e ficou sob o comando da Secretaria de Governo da Presidência. Ao assumir o Executivo nacional em 2019, Jair Bolsonaro determinou que a pasta voltasse a ser um ministério comandado por militares. Já neste ano, Lula busca formas de desmilitarizar o órgão.
Principais funções da GSI
- prevenir a ocorrência, articular o gerenciamento de crises, analisar e acompanhar questões com potencial de risco à estabilidade institucional;
- coordenar as atividades da inteligência nacional e de segurança da informação e das comunicações;
- assessorar assuntos militares;
- coordenar a segurança pessoal do presidente, vice e familiares de ambos;
- coordenar as equipes de segurança dos palácios e residências oficiais;
- acompanhar assuntos referentes a terrorismo e sobre infraestrutura crítica;
- exercer a posição de autoridade nacional de segurança em tratados e acordos internacionais que envolvam troca de informação sigilosa.
GSI foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Na reestruturação, o ex-presidente pôs fim à Casa Militar, que prestava serviço de apoio à ditadura militar, com a criação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e o órgão central chamado de Agência Brasileira de Inteligência (Abin).