Empossado há exatos 100 dias como governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) experimentou um alinhamento que há anos não ocorria no Estado: o gestor do Executivo cearense é correligionário do presidente da República. A relação entre os petistas é uma das marcas de pouco mais de três meses do novo gestor cearense.
Nesse tempo, Elmano promoveu mudanças significativas no organograma do Estado, aprovou reformas com amplo apoio de parlamentares estaduais e anunciou investimentos em áreas caras ao PT.
Após 100 dias do Governo Elmano, veja destaques da gestão e como estão algumas promessas de campanha do mandatário:
Destaques do Governo Elmano de Freitas (PT)
Alinhamento com o Governo Federal
O governador Elmano de Freitas experimentou uma relação que não ocorreria entre o Ceará e Brasília desde 2015, quando Camilo Santana e Dilma Rousseff, correligionários, chefiavam o Executivo do Ceará e do Brasil. Agora, Elmano e Lula estão no comando das gestões estadual e federal. Além do presidente, o petista tem seus antecessores, Camilo Santana e Izolda Cela, no Ministério da Educação.
Um retrato desse alinhamento está nas viagens constantes que o governador tem feito para encontros e reuniões com o presidente da República e seus auxiliares. Ao todo, até 4 de abril deste ano, o petista cearense fez 16 viagens para fora do Ceará, a maioria para Brasília.
Os encontros já destravaram possibilidades de investimentos no Ceará por parte do Governo Federal, uma delas é a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Políticas públicas de combate à fome, moradia e conclusão de obras na Educação já foram articuladas com o Governo Federal e com ministros.
Equiparidade de gênero na equipe de secretários
Promessa de campanha do petista, o secretariado tanto espelhou o organograma do Governo Federal quanto atendeu à paridade de gênero. Ao todo, o governador do Ceará anunciou 32 pastas, ampliando a quantidade de secretarias com desmembramento de algumas.
A proposta de reforma administrativa, que foi aprovada sem percalços na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), recebeu críticas da oposição e de pedetistas anteriormente aliados do PT no Ceará. O grupo questionou sobre a necessidade e os custos de ampliar o número de secretarias.
Essa indefinição do PDT, entre ser base ou oposição, foi outro empecilho encontrado pelo governador do Ceará. Até hoje, a decisão não foi tomada pelos liderados de Cid Gomes (PDT) no Ceará, o que tem gerado uma queda de braço interna. De toda forma, Elmano acabou indicando quatro pedetistas para comandar pastas na gestão estadual.
Pacotão político-administrativo e aumento do ICMS
Em meados de fevereiro, o governador conseguiu a aprovação de um pacotão político-administrativo que incluía a criação do Fundo de Sustentabilidade Fiscal (FESF), formado por recursos de empresas que deixariam de receber incentivos fiscais. Em março, o governador recuou e cancelou a criação do Fundo. A decisão tomou como base um acordo de recomposição das perdas do ICMS pelo Governo Federal.
Na proposta mais polêmica e que foi alvo de maior crítica, o petista conseguiu aprovar o aumento do ICMS no Ceará de 18% para 20%. O reajuste passa a valer a partir do próximo ano. A expectativa do Governo do Ceará é ter um aporte financeiro de R$ 1,9 bilhão com o reajuste.
O aumento do imposto foi criticado por parlamentares e também por parte da população. Ainda no pacotão aprovado na Alece, o Estado também foi autorizado a adquirir um empréstimo do Banco do Brasil no valor de até R$ 900 milhões. O montante deve ser usado para amortizar as dívidas do Estado entre 2023 a 2025.
Pacote para agricultura familiar
No Dia de São José, em 19 de março, o governador anunciou um pacote de R$ 159 milhões em ações de regulamentação fundiária, incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar, abertura de crédito, mecanização agrícola, fortalecimento da juventude rural e segurança hídrica.
Entre as ações, serão adquiridos 231 motocultivadores com plantadeira para os agricultores familiares a um custo de R$ 6,12 milhões. Além dos motocultivadores, também deverão ser construídas 1,5 mil cisternas de placa, um investimento de R$ 4 milhões.
Os equipamentos irão beneficiar famílias em Guaiúba, Jucás, Icó, Jaguaretama, Apuiarés, Irauçuba, Quixeramobim, Morada Nova, Pacajus, Martinópole, Granja, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Uruburetama, Quiterianópolis, Porteiras, Ibaretama e Orós.
Convocação dos aprovados na Funsaúde
Uma pendência que se arrastava desde os governos Camilo e Izolda, a convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde parece ter chegado a um desfecho. Na última terça-feira (4), os deputados estaduais do Ceará aprovaram uma mudança na Funsaúde, incorporando-a à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).
Com isso, o Governo do Ceará planeja convocar os aprovados no concurso já em maio. No próximo mês, o projeto prevê a nomeação de 600 profissionais. Em setembro e em dezembro, o Estado quer convocar mais 600 e 800 trabalhadores, respectivamente, totalizando 2 mil em 2023.
A expectativa é de que todos os 6 mil aprovados sejam chamados até 2026. Além do chamamento dos concursados, a matéria prevê mudanças no regime de contratação, em carga horária e em salários. Esses trabalhadores deixam de ser contratados públicos e passam a ser servidores públicos.