Socorro atenderá ao setor produtivo

O governador Camilo Santana anunciou, ontem, que o Estado está preparando um novo pacote de socorro para as empresas cearenses. A declaração do chefe do Executivo durante palestra no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2020, mediada por este colunista, gera grande expectativa no setor fortemente afetado pela pandemia do coronavírus.

Os detalhes da proposta devem ser divulgados ainda nesta semana, ou seja, ainda não está fechada, mas esta coluna apurou que parte das medidas deve sair de demandas do próprio setor produtivo apresentadas no Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon), composto por integrantes do fisco e do empresariado.

No Seminário, Camilo defendeu também a urgência de uma reforma Tributária e a criação de um projeto de renda mínima ao trabalhador, semelhante ao auxílio concedido pelo Governo Federal durante a pandemia.

Oportunidade ímpar

O seminário Prefeitos Ceará 2020, organizado pelo Sistema Verdes Mares e parceiros, em seu primeiro dia (continua hoje) discutiu os temas mais relevantes para os municípios cearenses e teve uma alta adesão nas redes sociais no momento em que a sociedade busca saídas para a crise.

Os participantes conheceram em detalhes, por exemplo, o novo marco regulatório do Saneamento Básico no País, na palestra do relator do projeto que vai ser votado hoje no Senado, Tasso Jereissati. O setor representa, segundo o senador, um "mancha social no Brasil", com mais de 130 milhões de habitantes sem acesso ao esgoto tratado.

A abertura para iniciativa privada atuar no setor é aguardada com expectativa. E os municípios, detalhou Tasso, poderão aderir ao programa que tem metas definidas de universalização do setor. Segundo ele, o BNDES tem R$ 1 bilhão para investir na área. Portanto, uma contribuição rica do Sistema Verdes Mares para a sociedade em geral e, principalmente, aos gestores municipais.

Esbarra na câmara

O Senado Federal conseguiu aprovar, ontem, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição que altera os dias de votação nas eleições 2020 para os dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente. O projeto, entretanto, pode esbarrar na resistência de boa parte dos deputados federais, pois a medida agora vai para a Câmara.

Lá, não há consenso e a proposta pode ser rejeitada, diz uma fonte qualificada que está na Câmara e diz não ver clima de adiamento entre os deputados. A proposta deve ser posta em votação na próxima semana. A conferir.

Nova no pedaço

Pelas demonstrações que tem dado, a deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) indica querer participar ativamente da política cearense. Primeiro, demonstrou apoio à pré-candidatura de Capitão Wagner à Prefeitura da Capital. Ontem, Zambelli divulgou carta a deputados estaduais cearenses na qual defende o correligionário André Fernandes, que está implicado no Conselho de Ética e pode ter o mandato suspenso.

Uma das parlamentares mais próximas do presidente Jair Bolsonaro, Zambelli está no centro de crises nacionais como a demissão do ex-juiz Sérgio Moro e as rusgas do Planalto com o STF. Em terras alencarinas, a deputada parece ainda não ter votos, mas tem se sentido à vontade.