Opinião
Projeto de deputado cearense tenta injetar R$ 177 bilhões no combate ao coronavírus
Recursos são de 29 fundos públicos e estão parados; ministro da economia Paulo Guedes já demonstrou apoio ao projeto
Um projeto de lei apresentado na Câmara pelo deputado federal cearense Mauro Benevides Filho (PDT) - que já recebeu apoio público do ministro da Economia Paulo Guedes - pretende injetar R$ 177 bilhões no combate à pandemia de coronavírus, sem significar impacto nas dívidas da União. Parte do recurso poderá ser destinada, pelo governo federal, a estados e municípios.
Mauro Filho tenta viabilizar a tramitação da matéria com urgência. "Conversei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir prioridade. A ideia é dar uma institucionalidade ao projeto. Será uma sugestão nossa para reforçar o caixa da União", diz, ao acrescentar que já conta com o apoio de um número expressivo de parlamentares, entre eles, André Figueiredo (PDT), que é co-autor da proposta.
A proposta quer utilizar o saldo financeiro de 29 fundos públicos - a maioria com dinheiro parado há anos - para fortalecer os cofres da União no enfrentamento dos problemas de saúde, assistência social e na economia causados pela pandemia.
Os recursos, diz o projeto, "serão obrigatoriamente destinados às despesas do auxílio emergencial, aos gastos com saúde e assistência social consignados no orçamento de 2020, ao auxílio financeiro e às compensações financeiras no âmbito dos entes subnacionais (estados e municípios) em função da redução de receita durante o período de calamidade de saúde pública".
O parlamentar argumenta que já está havendo queda nas receitas de todos os entes federados, inclusive da União, e elevação do gasto público, com estimativa de crescimento do déficit primário do governo federal de R$ 490 bilhões para R$ 656 bilhões, elevando a relação dívida bruta/PIB dos atuais 77,2% para 87,3%.
Diante disso, "urge a necessidade de utilizarmos saldos existentes há anos, sem aplicação em 29 fundos públicos que integram a conta única do Tesouro Nacional, com a finalidade de oferecer sustentabilidade fiscal", argumenta.
Tramitação
Recentemente, em uma videoconferência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou apoio à proposta do parlamentar cearense e sugeriu até batizar informalmente o projeto de "lei Mauro Benevides".
O deputado cearense deve ter uma reunião com o ministro e técnicos do Ministério da Economia para tratar do assunto ainda hoje.
A medida precisa do apoio dos parlamentares e da prioridade a ser dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia.
