Opinião
Impasse sobre formato das sessões impede avanço de pautas importantes
Com a expectativa de discussões de grande relevância para a Cidade ocuparem a Câmara Municipal de Fortaleza neste semestre – como a revisão do Plano Diretor, já defasado, e a reforma da Previdência do Município, só para citar dois exemplos –, o formato das sessões da Casa tem sido o principal motivo de embates neste início de ano legislativo.
Um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora, que limita o número de vereadores em plenário, libera votações remotas e estabelece outras regras para que os trabalhos ocorram de maneira híbrida diante da pandemia de Covid-19, tem gerado confrontos entre base e oposição e bagunçado a rotina do Legislativo Municipal.
A votação do projeto da Mesa, inicialmente prevista para a última terça-feira (2) em sessão extraordinária, foi postergada por pedido de vistas do vereador Ronaldo Martins (Republicanos). Ontem, porém, o assunto voltou ao plenário.
Com as novas regras sendo aplicadas ainda antes da votação da matéria, o clima esquentou e opositores protestaram, cobrando que valesse a resolução anterior, a qual estabelecia apenas as quartas-feiras como dia de sessão na Casa. Resultado: os trabalhos da terça foram anulados pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Henrique (PDT), e o imbróglio continua. Instabilidade em mau momento.
Participação popular
O principal argumento da oposição é que a possibilidade de que parlamentares votem matérias de qualquer lugar, e não apenas nas dependências do Legislativo, de dentro dos gabinetes, por exemplo, pode afastar a população das discussões de projetos, o que prejudicaria a participação popular nos processos legislativos em meio às expectativas por pautas polêmicas. Os defensores da resolução em pauta defendem que não haverá prejuízo a isso, e que as mudanças se justificam em meio à crise sanitária.
Debate acessível
É necessário que o impasse seja superado o quanto antes, pois não é possível que, em pleno agravamento da pandemia, os trabalhos dos vereadores sejam travados. Além disso, se mantidas as novas regras, que haja clareza sobre como os debates serão acessíveis. Os trabalhos remotos se mostraram eficazes em muitas instâncias do poder público desde que o isolamento social tornou-se necessidade, mas há limitações que precisam ser encaradas.
Mesa Diretora
Em Brasília, após longas negociações, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi eleita, ontem, com a presença de um cearense. Eduardo Bismarck (PDT), que já ocupou temporariamente a coordenação da bancada federal cearense, agora é um dos quatro suplentes de secretários da Casa. “Espero representar muito honrosamente meus colegas deputados aqui da Câmara, mas também os meus colegas de bancada cearense e do meu partido”, disse após a eleição.
*Equipe de Política redigiu a coluna.
