Opinião
Estado que ter mais lastro pra investir
Tratar desigualmente os desiguais. Este foi o pedido que o governador Camilo Santana (PT) fez ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram, nesta quinta-feira (9), por meio de videoconferência. Trocando em miúdos, o chefe do Executivo cearense reforçou o pleito que o Ceará tem já há algum tempo de liberação pela União de um percentual maior de endividamento.
O Ceará tem, hoje, uma das condições mais estáveis na política fiscal entre os estados. A ideia do governador faz parte da estratégia de expandir o investimento público no segundo semestre para tentar estimular a reação da economia, afetada pela pandemia do coronavírus, conforme detalhou o governador em entrevista a este colunista publicada no último domingo (5).
O pedido de tratamento diferenciado de Camilo ao ministro ocorre, segundo argumentou, pela gestão fiscal eficiente e por ter se tornado uma política de Estado, pois perpassa as gestões.
Empréstimos
Atualmente, as dívidas do Estado correspondem a 59% da chamada Receita Corrente Líquida. Por lei, o endividamento poderia ser de até 200% do valor. Entretanto, esse dispositivo esbarra no freio do Tesouro Nacional que precisa ser o avalista de operações de crédito do Estado com bancos internacionais.
Como o Ceará "faz o dever de casa" há muitos anos, o governo quer, da União, garantia para esses novos empréstimos e, assim, mais margem para investimentos. O ministro designou uma auxiliar para analisar a questão e dar uma resposta com brevidade.
Pela renovação do Fundeb
Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deve colocar em pauta o projeto que cria o novo Fundeb. Os recursos do fundo são fundamentais para manter a educação pública no Nordeste. A Comissão de Educação da Assembleia lançou manifesto em favor da PEC do novo Fundeb.
O presidente da Comissão, deputado Queiroz Filho, já formalizou o documento. Em contato com esta coluna, vários prefeitos já relataram que, sem o fundo, escolas iriam fechar.
