O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vota, nesta quinta-feira (19), a formação de uma lista tríplice com nomes do Ministério Público Estadual para ocupar uma vaga de desembargador na Corte. A indicação é referente ao chamado ‘Quinto Constitucional’ e os três nomes, a serem enviados para escolha da governadora Izolda Cela (PDT), sairão da lista sêxtupla indicada pelo Conselho Superior do Ministério Público.
A vaga no TJCE foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, cuja origem havia sido o próprio Ministério Público. O pleno da Corte passou a contar com 53 desembargadores, 10 a mais do que no ano passado após a Assembleia Legislativa aprovar um projeto de reestruturação apresentado pelo próprio Judiciário.
Atualmente, 50 das 53 cadeiras estão ocupadas de forma permanente. No último mês de Abril, o Tribunal deu posse a 9 novos membros. Foram 7 oriundos da magistratura, ou seja, juízes estaduais, e duas para o Quinto Constitucional, ambas preenchidas por advogados.
As outras três, uma é referente a vaga que será preenchida agora por membro do Ministério Público, outra após o falecimento, nesta semana, do desembargador Haroldo Máximo, e a outra ainda tem solução sem prazo indefinido. Trata-se do caso de uma das vagas abertas para ser ocupada por critério de antiguidade entre os magistrados.
Na votação dos desembargadores, a presidente da Corte, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, propôs abertura de um procedimento de recusa ao nome do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, no que foi acompanhada por quase todos os desembargadores do pleno. O juiz havia sido condenado, em 2015, pela Corregedoria do TJ por possível atuação irregular na concessão de liminares entres os anos de 2011 e 2013.
Para esta vaga especificamente foi convocado o juiz José Lopes de Araújo Filho, que permanecerá exercendo a função até a resolução do caso de Chagas Barreto.
O processo contra o juiz tramita na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e o Tribunal informou a esta Coluna não comentar procedimentos em andamento. O que se sabe é que não há prazo para a conclusão do processo.
Após as mudanças, a Corte ficou dividida em 10 Câmaras, sendo quatro de Direito Privado, três de Direito Público e três Criminais, cada uma com cinco membros. Três desembargadores ficam atuando na Gestão do Judiciário, ocupando os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, alterando a cada dois anos.
Assim ficaram compostas as Câmaras:
1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
(Reuniões às quartas-feiras com início às 13h30min)
- Des. Emanuel Leite Albuquerque
- Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto - Presidente
- Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato
- Des. José Ricardo Vidal Patrocínio
- Des. Carlos Augusto Gomes Correia
2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
(Reuniões às quartas-feiras com início às 08h30min)
- Des. Francisco Darival Beserra Primo
- Des. Inácio de Alencar Cortez Neto
- Des. Carlos Alberto Mendes Forte - Presidente
- Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro
- Desa. Maria das Graças Almeida de Quental
3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
(Reuniões às quartas-feiras com início às 08h30min)
- Desa. Lira Ramos de Oliveira - Presidente
- Desa. Jane Ruth Maia de Queiroga
- Des. André Luiz de Souza Costa
- Dr. José Lopes de Araújo Filho - Juiz Convocado
- Dr. Paulo de Tarso Pires Nogueira - Juiz Convocado
4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
(Reuniões às terças-feiras com início às 08h30min)
- Des. Durval Aires Filho
- Des. Francisco Bezerra Cavalcante
- Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães - Presidente
- Des. José Evandro Nogueira Lima Filho
- Des. Everardo Lucena Segundo
1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
(Reuniões às segundas-feiras com início às 13h30min)
- Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha - Presidente
- Des. Paulo Francisco Banhos Ponte
- Des. Teodoro Silva Santos
- Desa. Lisete de Sousa Gadelha
- Des. José Tarcílio Souza da Silva
2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
(Reuniões às quartas-feiras com início às 13h30min)
- Des. Francisco Gladyson Pontes
- Desa. Maria Iraneide Moura Silva - Presidente
- Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite
- Des. Raimundo Nonato Silva Santos
- Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
(Reuniões às segundas-feiras com início às 13h30min)
- Desa. Maria Iracema Martins do Vale - Presidente
- Des. Washington Luis Bezerra de Araújo
- Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes
- Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues
- Desa. Joriza Magalhães Pinheiro
1ª CÂMARA CRIMINAL
(Reuniões às terças-feiras com início às 13h30min)
- Desa. Maria Edna Martins
- Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente
- Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
- Des. Francisco Carneiro Lima
- Desa. Silvia Soares de Sá Nóbrega
2ª CÂMARA CRIMINAL
(Reuniões às quartas-feiras com início às 13h30min)
- Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo (Falecido. Será substituído por um juiz conocado temporariamente)
- Desa. Francisca Adelineide Viana
- Des. Sérgio Luiz Arruda Parente - Presidente
- Des. Antônio Pádua Silva
- Desa. Maria Ilna Lima de Castro
- Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto - Juiz Convocado
3ª CÂMARA CRIMINAL
(Reuniões às terças-feiras com início às 08h30min)
- Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva - Presidente
- Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra
- Des. Henrique Jorge Holanda Silveira
- Desa. Rosilene Ferreira Facundo
- Desa. Andréa Mendes Bezerra Delfino