O Poder Judiciário cearense comemora o maior número de julgamentos registrado em um mês de março no período de quatro anos. Foram, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 42.259 decisões da Justiça. Em 2020, foram 38.316 no mesmo período, um crescimento de 10,3%, portanto.
Os dados, apresentados na sexta-feira (9) durante reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, mostram o melhor resultado para o mês desde 2017 somando os julgamentos na Capital e no Interior.
Naquele ano, o TJCE apresentou o menor índice de produtividade de magistrados entre os tribunais do País, segundo o “Relatório Justiça em Números 2017" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o mau resultado, o órgão concentrou esforços e, desde então, vem acumulando bons resultados em eficiência e produtividade, destacando-se na gestão anterior, sob o comando do desembargador Washington Araújo, e sendo foco da atual, iniciada este ano, tendo à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
Julgamentos no 2º Grau
O aumento de 75,73% no número de julgamentos no 2º Grau, que cresceu de 3.639 para 6.395, está entre os fatores que levaram ao bom resultado, aponta o TJCE.
Os números confirmam que estamos comprometidos em fazer do nosso Judiciário uma referência, para atender da melhorar forma possível a população que procura os nossos serviços”
Primeiro trimestre
No primeiro trimestre deste ano, foram julgados 102.014 processos, apenas 2,7% a menos que a quantidade do mesmo período de 2021 (104.873), ainda anterior à adoção de medidas preventivas contra a Covid-19, implantadas em 13 de março de 2020.
Ainda de acordo o órgão, os três primeiros meses do ano tiveram um significativo aumento nos julgamentos das Turmas Recursais. Os colegiados que compõem as turmas passaram de 887 julgamentos para 1.526 entre janeiro e março de 2021, 72% a mais.
Núcleo de Produtividade Remota
Em nota, o TJCE destacou ainda os números do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), composto por juízes, servidores e estagiários de pós-graduação em Direito que reforçam o trabalho de varas, juizados e do tribunal.
Conforme o órgão, o NPR produziu 4.084 decisões, 11.397 despachos, 16.890 baixas e 8.512 julgamentos, o equivalente a 10,23% das decisões do 1º Grau.