"A idade da pedra não acabou porque a pedra acabou, e nem a era do petróleo vai acabar em decorrência do fim do petróleo", reflete o consultor de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará, Jurandir Picanço.
Ele lembra que pelo menos 30 anos antes da virada do milênio já se corria em busca de outras fontes de energia pela crença de que, nos anos 2000, o petróleo findaria.
"Dinossauro do setor", como o próprio se considera, Picanço, que foi presidente da Coelce até a privatização da companhia, detalha que, naquela época, década de 70, pouco se falava em aquecimento global e sustentabilidade no uso dos recursos naturais.
E hoje não só se fala como há desenvolvimento, investimento e prospecções robustas: citando a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês), Jurandir Picanço destaca que a geração de empregos em energias renováveis será três vezes maior que em energias fósseis.
País de forte matriz renovável, o Brasil possui potencial na seara, mas parou no tempo enquanto outras nações saíram na frente com aportes em tecnologia para obter o suprasumo em energias renováveis.
O Ceará, porém, galga o seu espaço aproveitando características naturais como sol o ano inteiro, qualidade dos ventos e até mesmo a baixa profundidade do solo da costa marítima, o que permitirá a instalação da primeira usina off shore do Estado em 2023.
Mas uma das maiores apostas em energias renováveis sem dúvida está no hidrogênio verde, cuja produção deve se transformar em um hub no Estado nos próximos anos. Entre os desafios dessa empreitada estão o de observar atentamente as nações que enxergaram antes o potencial dessa fonte de energia.
O Ceará precisa, portanto, se tornar mais competitivo em relação ao resto do mundo. Há um longo trabalho pela frente, mas que bem executado deve ter um forte impacto positivo no desenvolvimento socioeconômico local. Entrevistado no Diálogo Econômico desta semana, Jurandir Picanço fala sobre as expectativas e gargalos em relação ao setor energético no Estado e no País.
Veja na íntegra entrevista com Jurandir Picanço
O que o senhor acha do valor que o consumidor brasileiro paga pela energia elétrica hoje? O senhor vê formas de baratear a energia?
A energia elétrica do Brasil tem uma característica interessante: um custo muito baixo na produção, mas para o consumidor o valor é elevado porque se agregam vários encargos e impostos que aumentam substancialmente a tarifa no Brasil.
Apesar das condições que o País possui de produzir energia com custo baixo pelo seu enorme potencial em energias renováveis, no Brasil isso não chega para o consumidor com esse custo menor. Essa é uma característica do setor há muitos anos.
Hoje, há duas formas de energia de menor custo no País: a energia eólica e a solar. Nessas duas, o Nordeste possui um potencial gigantesco. Por isso é preciso aproveitar muito essa oportunidade para que esse potencial se transforme não só em produção de energia, mas em fator de desenvolvimento econômico e social para a Região.
Como o senhor avalia o potencial do hidrogênio verde no Ceará?
Há uma grande oportunidade com o hidrogênio verde, porque ele é produzido a partir de energias renováveis. Muitos países, principalmente os desenvolvidos, da Europa, identificaram que em seus territórios não existe a possibilidade de produzir energia renovável para atender às suas demandas.
Então eles identificaram um jeito de transmitir energia renovável de uma região para outra, e aí está o hidrogênio verde, que pode ser produzido naquelas regiões com grande potencial em energia renovável - e o Nordeste é exatamente uma delas. Esse hidrogênio pode ser transportado para os países que não têm essa condição para produzir energia renovável em seus territórios.
Estão sendo desenvolvidas tecnologias para a utilização do hidrogênio, deixando de usar os combustíveis fósseis. Na siderurgia, se utiliza o carvão, já há tecnologia para substituição do carvão pelo hidrogênio.
Nas fábricas de cimento, também se utiliza combustível fóssil, mas há a possibilidade de utilizar o hidrogênio verde. Então é uma grande oportunidade que surgiu para o Ceará, principalmente porque está no Nordeste, com esse enorme potencial para as energias renováveis.
Além disso, possui um porto com todas as condições de se transformar em um exportador de hidrogênio. O detalhe mais importante é que o Complexo do Pecém, onde está o porto, já tem uma administração compartilhada com o Porto de Roterdã, que quer se transformar no principal porto importador de hidrogênio verde da Europa, então veja que oportunidade especialíssima!
Por isso, o Governo do Estado criou um comitê gestor e está desenvolvendo toda uma condição para atrair empreendedores no segmento de produção de hidrogênio para desenvolver o hub de hidrogênio verde.
E quais são os desafios para o projeto da usina de hidrogênio ser bem-sucedido?
O que ocorre é que o Ceará tem essa condição, mas diversos países estão de olho nessa mesma oportunidade. Então há uma competição onde é preciso que o Ceará estabeleça aqui uma cadeia de produção de hidrogênio que se mostre mais competitiva do que os outros países. Isso nós acreditamos que será possível em função da nossa abundância de energia renovável, mas é uma competição.
Existem países que também têm energia renovável, como Marrocos, em que é possível transportar o hidrogênio por gasoduto, o que traz uma facilidade maior do que quem está mais distante. Mas é uma oportunidade tão grande para o Ceará que eu acredito que vá se viabilizar em função dessas vantagens competitivas que eu acabei de descrever.
Nós estamos caminhando para ter o nosso primeiro parque eólico offshore do País em 2023, em Caucaia. Qual é a sua avaliação sobre esse tipo de usina? Quais são as vantagens que ela oferece e por quê o Ceará será o primeiro do País em geração dentro do mar?
Recentemente o Estado do Ceará, em parceria com a Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), desenvolveu um atlas eólico e solar, fazendo um levantamento do potencial de energia off shore. E o Estado se mostrou extremamente atrativo. É um potencial gigantesco, 117 gigawatts (GW), um potencial gigantesco e em condições extremamente favoráveis.
Isso porque de 20 mil km² de área que podem ser explorados, 68% possui profundidade inferior a 20 metros, o que é muito favorável para a implantação de torres eólicas, porque quanto maior a profundidade, maiores os custos. Então aqui nós temos essa vantagem competitiva.
E principalmente: temos a característica dos ventos, que são regulares. Aqui, o fator de capacidade, que significa a produtividade de uma torre eólica off shore, foi avaliado em 62%. Em países da Europa que já tem suas usinas off shore, esse fator é de 37%.
As condições no Brasil são melhores na costa do Ceará e do Rio Grande do Norte. Por isso os empreendedores estão desenvolvendo seus projetos aqui. Agora, para viabilizar, é preciso participação do Governo Federal promovendo leilão de energia off shore, que até agora não está previsto em seu planejamento.
Qual é o impacto dessas fontes de energia hoje e qual será no futuro para o desenvolvimento socioeconômico do Ceará? Pode ser uma mudança de perfil econômico do Estado?
Eu acredito que é um dos fatores importantes para mudar esse perfil econômico. Eu gostaria de ressaltar a importância do hidrogênio verde, porque hoje a energia renovável, eólica e solar, já participa fortemente da matriz energética do Brasil. Hoje, no Nordeste, a principal fonte de energia é eólica e isso é importante que as pessoas tenham conhecimento.
Porém, o hidrogênio verde virá somando a isso, ele não vai substituir. Vai atender a uma demanda que será só local, mas do exterior. Essa produção de energia renovável, além de atender à matriz energética, vai atender a essa produção de hidrogênio verde que tem uma expressão maior do que a própria produção de energia para atender ao mercado local.
Para termos de comparação, todos os parques eólicos que temos aqui são da ordem de 2,2 GW. Um hub de hidrogênio verde, a expectativa é que ele precise, só de energia renovável, de 5 GW, muito mais do que o que hoje existe aqui. Só para ter uma ideia da dimensão do que estamos falando.
O propósito do hidrogênio verde é substituir os combustíveis fósseis. A gente sabe a força que tem a economia do petróleo hoje e isso vai ser, em grande parte, substituído pelo hidrogênio.
Na semana passada, houve uma reunião entre o Governo do Estado e o Governo Federal para tratar do hub de Hidrogênio Verde a pedido do Ministério de Minas e Energia. Existe essa possibilidade de o hidrogênio verde ser expandido para o restante do País?
Olha, o que ocorre é que hoje existem dois documentos de planejamento do setor de energia do País: o Plano Nacional de Energia, que tem um horizonte para 2050, e o Plano Decenal de Energia, que todo ano é renovado. O Plano Decenal deste ano ainda não contempla o hidrogênio verde em seu planejamento.
Nessa reunião que nós tivemos, com o Ceará na dianteira desse projeto, o Governo Federal já assegurou que no próximo Plano Decenal haverá um capítulo sobre o hidrogênio verde. Então isso é o próprio Ministério já aceitando que é preciso incluir esse processo porque realmente vai ser um grande desenvolvimento nos próximos anos conforme todas as indicações estão mostrando.
A Alemanha, que está um pouco mais na frente nisso, informou que este ano ainda vai fazer um leilão de hidrogênio verde. Eles vão importar hidrogênio verde e fazer um leilão, então eu espero que o projeto do Ceará já tenha condições de participar. Os projetos vencedores vão se viabilizar com muita rapidez, porque já terão um mercado garantido, com um contrato pronto para atender a essa demanda do governo alemão.
Em relação à geração de empregos, qual deve ser o impacto destes novos empreendimentos? Qual o nível de qualificação necessário?
Existe uma entidade que é a Agência Internacional de Energias Renováveis, a Irena, que estima que o mercado de trabalho para as energias renováveis é três vezes maior do que o das energias fósseis. Ou seja, se nós vamos substituir as energias fósseis, onde se tem uma térmica, com o uso de combustíveis fósseis, será ampliado em três vezes o número de empregos.
E é fácil você avaliar isso hoje com a geração distribuída, as pessoas colocam os próprios painéis fotovoltaicos, então vai empregar gente no comércio, na distribuição, na montagem, manutenção. É uma coisa que tem realmente um potencial de geração de emprego muito grande.
E o Ceará tem esse potencial porque os ventos e o sol no Estado sempre existiram. Mas o que permite hoje esse desenvolvimento é a tecnologia e que transformou esses bens em um grande valor, porque hoje você pode converter esse potencial em energia a custos mais baixos.
E a academia está acompanhando esse processo, formando profissionais qualificados?
Nós já temos na universidade vários grupos trabalhando com hidrogênio verde, desenvolvendo tecnologias para armazenamento e para o uso.
Para que essa geração de emprego ocorra em todos os níveis de qualificação, vai ter que ser desenvolvida capacitação, porque é uma coisa absolutamente nova. São tecnologias que estão em desenvolvimento. Os países que detém o hidrogênio verde investiram muito no desenvolvimento dessa tecnologia, no armazenamento, no transporte, no uso nas diversas alternativas.
Inclusive, a mobilidade é uma delas. A gente hoje tem um conhecimento muito maior do carro elétrico a bateria, mas há o carro elétrico a hidrogênio, porque existe o processo de transformar o hidrogênio em energia elétrica. Então você tem carro elétrico que, ao invés da bateria, usa células de hidrogênio. Há algumas vantagens sobre a bateria, porque pesa muito menos e tem uma autonomia maior, mas é algo que estão desenvolvendo.
A mini e a microgeração de energia solar se popularizaram fortemente nos últimos anos no Ceará. Qual é a sua avaliação sobre o futuro dessa matriz energética no Estado? Ainda temos muito a crescer ou o boom já passou?
Nós apenas estamos no início. O que se produz de energia é muito pouco. Apesar de todo esse dinamismo do mercado, se compararmos com o que é produzido pelas grandes usinas de energia gerada, é muito pouco.
Agora, o que está havendo é uma pressão muito grande das empresas distribuidoras junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), porque elas estão com seu mercado ameaçado. Quando a pessoa produz sua própria energia, ela deixa de comprar energia da distribuidora.
Além dessa polêmica em relação à Aneel, temos a cobrança de ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia. Essas duas questões podem prejudicar o desenvolvimento da micro e da minigeração no Ceará?
São duas coisas bem diferentes, as duas pesam negativamente. A questão do ICMS é que ele é muito alto, sabe? A energia tem componentes: tem a tarifa da energia e tem o custo do serviço, que é a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Então a Secretaria da Fazenda interpreta que deu a isenção, mas só sobre a parte da energia, entende? Não sobre a tarifa de uso do sistema.
Isso reduz o atrativo, mas não chega a inviabilizar. Já a proposta da Aneel praticamente inviabiliza, porque vai cobrar um valor muito elevado pelo uso da rede.
É um assunto que está bem em pauta. A Aneel chegou a fazer uma proposta de alteração da resolução em 2019. Aí nesse momento já haviam alguns projetos de lei nesse sentido, então a Aneel resolveu se recolher e ficou aguardando um Projeto de Lei. Mas no ano passado, com a pandemia, as comissões não funcionaram.
Como se fala que da forma que está sendo hoje é um subsídio para quem produz a própria energia, o Tribunal de Contas da União determinou, como não saiu a lei, que a Aneel desenvolvesse a proposta. Ela desenvolveu, apresentou, e se a lei não avançar, prevalece a proposta da Aneel.
Agora a lei parece que vai avançar, então acredito que essa proposta da Aneel vai ser desconsiderada. E o Congresso então fica nesse cabo de guerra: pessoal das energias renováveis puxando de um lado, pessoal das distribuidoras puxando de outro lado.
Essa é uma avaliação geral de todos que estão envolvidos nesse mercado da geração distribuída e é muita gente, são gerados muitos empregos de qualidade. É uma decisão muito séria que poderá prejudicar um setor nascente e com um potencial gigantesco.
O que falta para que o Brasil consiga acompanhar outras nações no desenvolvimento das energias renováveis? Por que ficamos para trás?
O Brasil se acomodou um pouco porque, no mundo, é um dos países que possui a sua matriz mais renovável. Desenvolveu um parque com hidrelétricas formidáveis, que predominam na produção de energia, desenvolveu o álcool para uso como combustível também, que é um combustível renovável, então isso faz com que a matriz de energia do Brasil seja uma das mais renováveis do mundo.
Agora, o mundo todo preocupado com a emissão dos gases, com o aquecimento global, está investindo pesadamente na transição energética de combustíveis fósseis para renováveis. E o Brasil, como já tem uma grande participação renovável, está meio acomodado, ainda permitindo fazer leilão de usinas a carvão enquanto outros países estão querendo é fechar as suas usinas a carvão.
O Brasil ainda investe bastante na produção de energia das termelétricas a gás natural para viabilizar o pré-sal, sinalizações na contramão do que está acontecendo no mundo.
Então eu vejo isso: o País se acomodou por ser um dos que tem as matrizes mais renováveis, apesar do seu potencial gigantesco que poderia avançar ainda mais nessa conversão de matriz para se tornar mais renovável ainda.