Centenas de túmulos com pagamentos de impostos atrasados, abandonados e até em ruínas ocupam os dois cemitérios mais antigos de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Administrados pela gestão municipal, o centenário Cemitério do Socorro e o Cemitério São João Batista possuem, juntos, cerca de 2.060 terrenos com atualizações pendentes, muitos deles com problemas que datam de décadas.
Caso a situação cadastral dos permissionários – responsáveis por cerca de 80% dos terrenos, já que 20% dos terrenos são públicos, destinados a famílias de baixa renda – não seja atualizada, a Prefeitura pode decidir pela remoção dos restos mortais das covas e jazigos.
Como os campos-santos não possuem ossuários, se a medida for necessária, os ossos que estão em terrenos abandonados serão colocados em sacos lacrados e identificados e destinados às covas dos terrenos públicos.
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No entanto, segundo o coordenador de Equipamentos Públicos da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Victor Lima, ainda não há data para que isso ocorra. Por se tratar de uma operação delicada, o tempo para que as famílias sejam localizadas e tomem providências deve se estender até, pelo menos, o fim deste ano.
São considerados abandonados os terrenos que estão há mais de cinco anos sem manutenção, novos sepultamentos ou pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) anual, que varia de R$ 27 a R$ 86, a depender do tipo de construção tumular. No momento, a Prefeitura ainda contabiliza quantos terrenos estão abandonados e quantos têm apenas pendências cadastrais e financeiras.
De acordo com o gestor, há cerca de dois anos, a gestão municipal tem tentado entrar em contato com as famílias responsáveis pelos 800 terrenos com atualizações pendentes do Cemitério do Socorro e com os permissionários dos 1.260 terrenos com pendências do São João Batista. Algumas delas já foram localizadas e estão em processo de regularização dos túmulos. Muitas nem sabiam que tinham pendências, segundo Victor.
“Essa é a primeira vez que esse trabalho está sendo realizado, e eu acredito que isso justifica o elevado número de cadastros que estão desatualizados”, explica o coordenador, que atribui parte dos abandonos ao desconhecimento das normas dos campos-santos. “Há dois anos nós estamos tentando encontrar todas essas pessoas, porque elas nunca foram procuradas”, afirma.
Casos mais graves estão no Cemitério do Socorro
O Cemitério do Socorro é o campo-santo mais antigo em atividade de Juazeiro do Norte, com aproximadamente 120 anos, e acolhe os restos mortais de diversas personalidades da história do Ceará, como o Padre Cícero, a Beata Maria de Araújo e o coronel Franco Rabelo, além de famílias tradicionais da cidade caririense.
No século passado, essas famílias costumavam dedicar esforço e dinheiro na construção de mausoléus e capelas quando seus entes queridos partiam, o que resultava em construções suntuosas.
O Cemitério São João Batista, segundo mais antigo da cidade ainda em funcionamento, tem 42 anos de existência.
Segundo Victor Lima, essas estruturas são alguns dos casos de abandono mais delicados do cemitério, já que, ao cair, podem causar danos aos túmulos que estão ao redor, além de se tornarem perigosas para quem visita o campo-santo.
“Grande parte delas está em ruínas, inclusive algumas já caíram”, aponta o coordenador. De acordo com ele, pela importância histórica das construções, cuidados extras estão sendo tomados.
“É um cemitério de fato histórico, e é por isso que esse manejo está sendo feito com muito cuidado, sem a gente querer determinar um prazo, justamente para que a gente não acabe cometendo alguma injustiça ou tomando alguma atitude que talvez depois pareça precipitada”, conclui.
Terrenos públicos têm rotatividade e acolhem várias famílias
O coordenador de Equipamentos Públicos da Prefeitura de Juazeiro do Norte afirma que, além de chamamentos constantes nas redes sociais, o órgão analisa, junto à Procuradoria Geral do Município, a possibilidade de lançar um edital público de convocação dos permissionários com terrenos.
Caso o edital seja lançado, um prazo extra de três meses deve ser adicionado para que as famílias compareçam e regularizem a situação dos túmulos. Após esse período, ainda indeterminado, os restos mortais serão destinados aos terrenos públicos.
O funcionamento possui especificidades, já que eles são rotativos. As covas acolhem, além de famílias de baixa renda, indigentes, sepultação de membros, bebês natimortos e outros pelo período de até dois anos. Após esse período, os restos mortais podem ser transferidos para outros cemitérios – caso a família deseje comprar um terreno em um campo-santo particular, já que não há mais venda de terrenos no Cemitério do Socorro e no Cemitério São João Batista.
Se a família optar por manter os restos mortais nos cemitérios públicos ou não tiver condições de transferi-los, eles são acondicionados em sacos lacrados e identificados e mantidos no terreno original, em maior profundidade, e a cova é oferecida a outra família.
Como regularizar a situação cadastral dos terrenos?
Para atualizar a situação cadastral, é preciso comparecer ao cemitério do terreno em situação irregular e apresentar documentos de identificação e comprovação de pagamento:
- cópia do RG e CPF;
- comprovante de residência atualizado;
- telefone para contato e
- comprovante do último pagamento da DAM.
O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
