Uma retroescavadeira usada em aterramento irregular foi apreendida por agentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) na tarde de segunda-feira (21). O equipamento estava às margens do Rio Cocó, no bairro Boa Vista, em Fortaleza.
A infração é classificada como gravíssima, com multa que pode variar de R$ 6 mil a R$ 24,3 mil. Neste caso, devido aos agravantes identificados no processo, o valor da multa pode ultrapassar R$ 100 mil. A definição ocorre após análise no processo administrativo.
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Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a apreensão da retroescavadeira ocorreu durante uma vistoria da Agefis. No local, os fiscais identificaram degradação ambiental em uma área de aproximadamente 300 m², que estava aterrada com resíduos da construção civil.
A origem dos resíduos ainda não foi identificada pela fiscalização. Não houve aprovação do órgão competente para realizar a intervenção.
Riscos em área de preservação ambiental
As condições naturais do local ficaram descaracterizadas após a intervenção. Por se tratar de uma área de preservação ambiental, o aterramento do solo pode causar diversos riscos. Entre eles, estão:
- Comprometimento da drenagem natural
- Aumento dos riscos de alagamento;
- Impactos ambientais.
"A área possui características ambientais que exigem proteção e não comporta intervenções dessa natureza. Intervenções nesse tipo de área precisam ser previamente analisadas e autorizadas pelos órgãos competentes", disse o diretor de operações da Agefis, Neuvani Vasconcelos.
