Ceará e Fortaleza terão ponto facultativo pelo feriado de São José e na quinta-feira da Semana Santa

Servidores estaduais e municipais do Ceará e de Fortaleza terão ponto facultativo devido ao feriado de São José, padroeiro do Estado, e à quinta-feira da Semana Santa, quando se celebra a memória da Paixão e Morte de Cristo. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 13 de março, e no Diário Oficial do Município (DOM) de Fortaleza, no dia 15. Serviços de saúde e segurança, entre outros, não são afetados pelas decisões.

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O ponto facultativo para os servidores estaduais serão na próxima terça-feira, 19, e no dia 28 de março. Nas duas datas, o Governo do Estado mantém o funcionamento do fornecimento de água, dos serviços prestados, por exemplo, pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Atendimentos médico-hospitalares e de ambulatórios médicos especializados para pacientes com consultas previamente agendadas, além dos serviço pré-hospitalar do Samu Ceará (Central 192), seguem em funcionamento.

Procedimentos licitatórios da Procuradoria-Geral do Estado designados para essas datas e Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado também seguem a programação normalmente, assim como os equipamentos culturais do Estado, postos do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce).

Os decretos estaduais também determinam o funcionamento da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

PONTOS FACULTATIVOS EM FORTALEZA

Conforme anúncio do prefeito José Sarto (PDT) nas redes sociais e determinado DOM, o ponto facultativo para os servidores municipais referentes ao Dia de São José será na próxima segunda-feira (18), véspera da data oficial. Também terá ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, dia 28 de março.

"O decreto não afeta o funcionamento de serviços essenciais, como: assistência de saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva-vidas", afirmou o gestor. Segundo o documento, os dirigentes dos órgãos e entidades que executam essas atividades devem definir o regime de escala e/ou plantão para essas datas.

Nos dois dias, o decreto também determina que o ponto facultativo não se aplica aos servidores municipais, detentores de cargos privativos da área da saúde, que exerçam suas atribuições funcionais nos hospitais integrantes da rede municipal/municipalizada de saúde.

"Os diretores dos hospitais de que trata este artigo ficam autorizados a facultarem ou não o ponto facultativo dos servidores que, embora não sejam titulares de cargos privativos da área da saúde, prestam serviço de natureza essencial", complementa.

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Também é mantido o expediente de servidores do Instituto Dr. José Frota (IJF) vinculados à assistência nas Unidades de Internação que estão sob regime de plantão diurno, com escalas de trabalho na assistência direta aos pacientes nas Enfermarias, e os servidores clínicos diaristas e especialistas prescritores na assistência direta ao paciente.

"Não deverão ser afetadas pela jornada de trabalho prevista no art. 1º as atividades desenvolvidas no Centro Cirúrgico do IJF, mesmo aquelas classificadas como 'eletivas'", determina.