O juiz Milton Lívio Lemos Salles, que foi flagrado fumando e bebendo vinho durante sessão virtual, continuará recebendo salário de R$ 83,5 mil mesmo após deixar suas funções. O afastamento ocorreu pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (11).
O pagamento mensal seguirá durante a investigação e não haverá suspensão até que o processo seja concluído. Conforme o g1, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não informou o prazo para a conclusão do procedimento administrativo, que corre em sigilo.
"Durante a tramitação do procedimento, o magistrado permanece recebendo os vencimentos correspondentes, conforme previsto na legislação aplicável", detalhou a nota do TJMG.
Essa decisão segue a Resolução nº 135/2011 do CNJ, que estabelece normas para a tramitação de processos administrativos disciplinares (PADs) no caso de magistrados. Assim, há etapas, prazos e penalidades a serem seguidos.
Entenda o caso
O juiz Milton Lívio Lemos Salles encerrou uma sessão virtual de julgamento mais cedo, na última segunda-feira (10), após aparecer na videochamada "virando" a bebida e acendendo um cigarro com um maçarico. Ele ainda estava de bermuda, em casa, com uma garrafa de vinho em mãos.
A sessão de julgamento era do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, que tinha 15 processos na pauta. No entanto, segundo o TJMG, a sessão foi encerrada quando faltavam apenas três processos para serem julgados.
Após a repercussão do caso, Milton Salles veio a público se defender de todas as acusações e afirmou ser vítima de difamação por parte da internet, de tribunais e da Suprema Corte.
“Quero deixar um depoimento sobre essa difamação que estão fazendo contra mim. Esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esse STJ, o STF, o Alexandre de Moraes, são todos uns corruptos, filhos da ****. Olha, estou cansado. Muito cansado”.
Ao fim do vídeo, ele ainda declarou que "se alguém quiser bater de frente comigo, em alguma TV, em Jornal Nacional, o que quer que seja, eu estou à disposição. Muito obrigado”.