Uma funcionária de uma empresa de cursos profissionalizantes deve receber indenização mais alta após a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmar que a mulher recebia choques elétricos da própria supervisora no ambiente de trabalho. A decisão estipulou que o valor deve passar de R$ 10 mil para R$ 15 mil.
Segundo o TRT, a mulher atuava no setor de telemarketing da empresa e foi, mais de uma vez, "submetida a choques elétricos provocados por uma arma ou dispositivo de choque manipulado pela supervisora".
A própria trabalhadora apontou que um dos choques chegou a atingir a orelha dela, o que teria causado uma crise epiléltica e, consequentemente, agravado uma perda auditiva. A mulher, que não teve a identidade revelada, é diagnosticada com autismo.
Os desembargadores mantiveram, então, a indenização concedida anteriormente pelo juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, também aumentando a quantia de R$ 10 mil para R$ 15 mil no segundo grau.
Conduta agravada
Na defesa, a empresa alegou que a supervisora possuía um aparelho portátil de defesa pessoal, que emitia ondas sonoras e baixos pulsos elétricos, mas que ele não teria encostado no corpo da empregada.
O juiz Evandro Urnau, ainda no 1º grau, já havia entendido que os fatos relatados pela funcionária são presumidamente verdadeiros, mas a perda auditiva e o agravamento das crises foram afastados pela perícia.
"A confissão ficta da reclamada faz presumir que houve o choque elétrico na reclamante. Ainda que não tenha reconhecido no tópico anterior o nexo causal do choque com a epilepsia e a perda auditiva, o simples fato de receber ameaças de choque e choque propriamente dito em ambiente laboral, por sua superior, é grave o suficiente para lesar a dignidade da obreira", disse o juiz na decisão.
Após a primeira decisão, que estipulava um valor mais baixo de indenização, a trabalhadora recorreu ao TRT-RS. O desembargador relator Fabiano Holz Beserra destacou a gravidade da conduta e considerou as especificidades do caso, reforçando que o valor da indenização deveria ser aumentado.
