Donos de Pitbulls que atacaram escritora Roseana Murray têm liberdade concedida pela Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade aos donos dos três pitbulls que atacaram a escritora Roseane Murray, em 5 de abril, na cidade fluminense de Saquarema. Os tutores foram identificados como Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos. As informações são do g1.

Na decisão judicial, o desembargador Gilmar Augusto Teixeira defendeu que os animais foram apreendidos e recolhidos junto à Secretaria de Proteção Animal do Município de Saquarema. Com isso, ele julgou que não haveria risco em manter os acusados em liberdade.

No entanto, o magistrado determinou a manutenção da perda temporária da tutela dos animais. Ele também proibiu que os tutores adquiram outros animais domésticos até o julgamento do mérito do habeas corpus.

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"O desembargador teve a sensibilidade de fazer a justiça, uma vez que não havia elemento concreto apto a justificar a prisão preventiva. Vige no ordenamento jurídico o princípio da presunção de inocência", argumentou a defesa dos acusados.

Anteriormente, a Justiça do Rio de Janeiro havia convertido em preventiva a prisão deles. As investigações apontaram que o local onde os cães eram mantidos era insalubre e apertado e, por isso, a família foi presa em flagrante por maus-tratos aos animais.

Os três também devem responder por omissão na cautela de animais, já que os cachorros passaram pelo portão e atacaram a vítima, além de lesão corporal culposa.

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