O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu, nesta sexta-feira (1º), que o Twitter retire do ar um vídeo íntimo que expõe o vereador carioca Gabriel Monteiro tendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. As informações são do g1.
Desde a última segunda-feira (28), o vazamento do vídeo está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio. Nesta sexta, o pedido foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, encaminhado através do ajuizamento de uma ação civil pública.
Além disso, caso o Twitter não retire o vídeo da plataforma de modo imediato, o MPRJ pediu que a plataforma pague uma multa diária de R$ 30 mil.
Situação de vulnerabilidade
A ação civil pública aponta que o Twitter infringiu as normas de proteção à criança e ao adolescente ao colocar "um material impróprio e inadequado a crianças e adolescentes, sem qualquer advertência quanto ao conteúdo exibido".
Além disso, o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente declara ser proibido "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
Em caso de descumprimento, a pena prevista pode variar de três a seis anos de reclusão e multa.
Investigação policial
O político e a menor de idade registraram o caso na 42ª DP, no Recreio, onde prestaram depoimento na última segunda-feira (28). Um inquérito está em curso para apurar a ocorrência.
A adolescente afirmou à polícia que a relação foi consensual. A mãe dela reiterou essa informação e acrescentou que o relacionamento dos dois começou há 10 meses. Porém, a menor de idade disse ter contado ao vereador que tinha 18 anos.
Ao ser questionada sobre a gravação íntima, a adolescente explicou que a autorizou, mas não lembra do conteúdo por ter sido feito há muito tempo. Ela também relatou ter recebido uma ligação do vereador que a orientou a não dar declarações sem a presença do advogado dele.