Os respiradores, cruciais para salvar vidas de pacientes com quadro grave da Covid-19, tornaram-se um ponto de tensão política nas relações entre o Governo Federal e os entes federativos, principalmente os estados do Norte e Nordeste.
Além das críticas à falta de celeridade do Ministério da Saúde na aquisição dos equipamentos, governantes estaduais enfrentam uma disputa com a própria União quando conseguem realizar a compra de respiradores. No caso do governo do Maranhão, o transporte de 107 respiradores e 200 equipamentos de proteção individual foi considerado ilegal e deve ser alvo de processo da Receita Federal.
Mesmo após ter reservado o lote de respiradores para o Estado, o governo maranhense havia sido atravessado por Alemanha, EUA e pelo próprio Governo Federal na compra dos equipamentos. Nesse último caso, a União bloqueou o lote e fez uma distribuição seguindo os próprios critérios.
A mercadoria foi enviada pela Etiópia, com o objetivo de escapar do radar da Europa e dos EUA. Ao chegar ao Brasil, a liberação na alfândega não ocorreu em São Paulo, para evitar que o Governo Federal retivesse os respiradores. Os equipamentos foram desembarcados apenas na Receita Federal de São Luís, capital do Maranhão, no dia 14 de abril.
Impasse
Contudo, a Receita Federal afirma que esse transporte foi ilegal e que tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.
O órgão alega que a remoção foi feita sem o prévio licenciamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulamentador, e sem autorização da Inspetoria da Receita em São Luís.
Procurada para saber mais detalhes, a Receita Federal não respondeu à reportagem. O Ministério da Saúde também não se manifestou a respeito do impasse. Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se manifestou sobre o caso, por meio do Twitter, e disse estar ocorrendo "perseguições sem sentido".
"O Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências", disse.
O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, também reforçou que esta seria uma "perseguição simples e pura" e que teria "orgulho de ser processado por tentar salvar a vida de maranhenses", afirmou por meio de seu perfil também no Twitter.
Investigação
Em outros estados, a aquisição de respiradores tem sido alvo de investigações de órgãos fiscalizadores.
No Amazonas, o Ministério Público de Contas do Estado cobra respostas do Governo sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2,9 milhões.
De acordo com o documento do Gabinete do Procurador Geral de Contas, assinado por João Barroso de Souza, o Governo Federal tem adquirido os mesmos respiradores ao preço unitário de R$ 57.300. O valor é quase metade do preço dos equipamentos que o Amazonas adquiriu, que tiveram custo médio de R$ 106,2 mil. O Amazonas está prestes a entrar em colapso, com 90% do leitos totais para pacientes com Covid-19 ocupados.
O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinou à Polícia Federal a abertura de investigações para apurar possíveis desvios de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus. O ministro defendeu uma atuação "implacável" da corporação e indicou que o trabalho será desenvolvido junto com a Controladoria-Geral da União.