A Justiça do Ceará decidiu manter presos os dois homens investigados pelo atentado contra a filha do presidente do Ceará Sporting Club.
Sérgio Tibúrcio dos Santos e Kaio Fellype Rodrigues Isackson da Costa passaram por audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (1º) e tiveram as prisões em flagrante homologadas e convertidas em prisões preventivas devido ao indicativo do crime de associação criminosa.
Na decisão, a juíza destacou que "a gravidade da conduta é ainda mais acentuada pelo fato de o artefato explosivo ter sido introduzido em ambiente escolar em pleno funcionamento, com circulação de estudantes, professores e funcionários, expondo número indeterminado de pessoas a risco concreto".
O judiciário também deferiu a coleta de material biológico dos custodiados para fins de obtenção de perfil genético.
A defesa de Kaio Fellype Rodrigues Isackson da Costa, representada pela advogada Ana Paula Rocha,disse que em nota que recebeu com serenidade a decisão judicial proferida na audiência de custódia e adotará todas as medidas jurídicas cabíveis perante as instâncias competentes.
"Por respeito ao devido processo legal e à própria investigação em curso, a defesa não fará qualquer incursão sobre o mérito das imputações neste momento. Contudo, reafirma que toda pessoa submetida à persecução penal possui o direito constitucional à presunção de inocência, ao contraditório e à ampla defesa".
"É fundamental que a apuração dos fatos ocorra exclusivamente nos autos do processo, sob a condução das instituições legalmente competentes, sem condenações antecipadas ou juízos precipitados decorrentes da repercussão pública do caso. A defesa mantém absoluta confiança no Poder Judiciário e acredita que a verdade será construída a partir das provas produzidas de forma legítima, observando-se rigorosamente as garantias constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito"
ATAQUE PREMEDITADO
O Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, enquanto as defesas pediram a concessão da liberdade dos flagranteados, com ou sem medidas cautelares diversas da prisão.
Conforme a magistrada, a gravidade da conduta da dupla se revela "suficientemente demonstrada pelas circunstâncias em que, em tese, os fatos foram praticados. Os elementos informativos até então colhidos indicam que os autuados teriam se associado a um terceiro indivíduo para a prática de ações criminosas voltadas contra o presidente do Ceará Sporting Club, culminando no envio de uma encomenda aparentemente inofensiva, composta por buquê de flores e caixa de chocolates, que, entretanto, ocultava um artefato explosivo improvisado, munido de pavio, acompanhado de bilhete com os dizeres 'FORA JP SAFADO'".
Para o Judiciário, a entrega da encomenda nas dependências de uma instituição de ensino mostra "audácia e significativo potencial ofensivo da ação".
"Ainda que não tenha ocorrido a detonação do explosivo, a mera introdução de engenho dessa natureza em estabelecimento de ensino extrapola qualquer propósito de intimidação dirigida exclusivamente ao destinatário da mensagem, revelando manifesta indiferença à segurança coletiva e aptidão para gerar pânico social, comprometendo de forma relevante a ordem pública".
"O modo de execução empregado, o risco concreto criado para terceiros absolutamente alheios aos fatos e a escolha de uma adolescente como instrumento para atingir seu genitor revelam acentuada periculosidade dos autuados e demonstram que suas liberdades representam risco efetivo à ordem pública", disse a juíza considerando que medidas cautelares diversas da prisão neste momento seriam insuficientes.
IMPRESSÕES DIGITAIS ENCONTRADAS EM OBJETOS
Já nesta quarta-feira, o Diário do Nordeste noticiou detalhes de como a Polícia Civil do Ceará (PCCE) identificou os responsáveis pelo ataque.
Os exames papiloscópicos (de impressão digital) feitos nos chocolates e no bilhete entregues à jovem, que acompanhavam a bomba caseira, revelaram a impressão digital do dedo indicador da mão esquerda de Kaio Fellype.
A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) aponta que a prova material vinculou diretamente o suspeito ao conteúdo da encomenda, "corroborando a sua participação na montagem ou no manuseio do 'presente'".
Junto aos laudos papiloscópicos estão a prova de videomonitoramento e dados da Inteligência indicando que a ação do grupo se tratou de uma "atuação coordenada e com clara divisão de tarefas entre os três agentes".
FLAGRADOS NAS CÂMERAS
Imagens de videomonitoramento flagraram o momento no qual três suspeitos se reuniram no local onde a vítima estaria, uma escola no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza.
O trio foi até o endereço para tentar entregar um suposto buquê de flores e caixa de chocolates à filha do presidente do time, João Paulo Silva.
Logo após a entrega, os criminosos trajados com vestimentas associadas a uma torcida organizada saem na contramão da via.
Kaio pilotava a própria motocicleta, com a placa propositalmente suprimida com uma sacola plástica.
"O encadeamento das diligências, realizadas sem solução de continuidade ao longo de cinco dias, evidencia que a identificação da autoria não decorreu de intervenção fortuita, mas do desfecho de atividade investigativa técnica, metódica e progressiva, lastreada na análise exaustiva de imagens de videomonitoramento e no cruzamento de dados com os órgãos de inteligência", segundo a Polícia.
Já na delegacia, Sérgio teria confessado aos investigadores que participou da ação criminosa. Ele se disse torcedor do Ceará e que sabia que outro envolvido (o foragido) levaria uma bomba ao colégio da adolescente.
Para a Polícia, "a escolha de uma adolescente, filha do presidente do clube, como destinatária do artefato explosivo demonstra que a conduta criminosa extrapolou em definitivo o âmbito da contestação esportiva (o qual já se apresenta absolutamente criminoso e reprovável), atingindo a esfera pessoal e a integridade física de terceiro sem qualquer participação nos fatos que motivaram o descontentamento dos autores".
