Justiça afasta prefeito e secretários de Martinópole por improbidade administrativa

A Operação Antidesmonte, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), resultou no afastamento de mais um prefeito do Interior do Ceará, desta vez do gestor de Martinópole, James Martins Pereira Barros, conhecido como James Bel (PMDB), por improbidade administrativa. A decisão divulgado nesta quinta-feira (15).

Além do prefeito, foram afastados do término da gestão o secretário de Finanças, Luiz Airton Rodrigues Junior, e o secretário de Educação, Aderaldo Ferreira da Rocha, também por improbidade. Os afastamentos foram deferidos pelo juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, no dia 12 deste mês de dezembro.

Martinópole foi vistoriada pelas equipes de fiscalização do MPCE e do TCM entre os dias 9 e 11 de novembro. Diante da situação de desmonte apresentada, o MPCE, através do promotor de justiça Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira, da Comarca de Martinópole, deferiu liminar apresentando improbidade administrativa.

Os órgãos fiscalizadores constataram diversas ilegalidades no município, como o fornecimento de combustível e o superfaturamento de obras de reformas nas escolas do município.

Reabastecimento de veículos e reforma de escolas no alvo

Segundo a investigação, veículos da Prefeitura de Martinópole, sendo próprios ou locados, estavam sendo abastecidos em dinheiro em um posto de combustível, sem qualquer procedimento licitatório ou forma de controle. Os investigadores descobriram ainda que a prefeitura não trabalhava com mapa de controle de viagem com base na quilometragem determinada no hodômetro e que as requisições de combustível são preenchidas antes dos carros serem encaminhados ao posto de abastecimento.

Também houve a constatação de irregularidades na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de escolas. Uma empresa foi declarada vencedora de uma licitação com a proposta de R$ 518.701,77 para reforma das escolas Vicente Arruda (localidade de Boa Vista), Chico da Hora (localidade de Jardim), Dr. Oliveira (localidade de Lagoa Cercada), João F. Dias (localidade de Alto Alegre) e escola Iná Arruda (localidade de Pitombeiras), sem cumprir com todos os serviços contratados.

“Inclusive a constatação mais grave foi verificada na escola Vicente Arruda, onde a obra teria começado na noite anterior, muito provavelmente motivada pela chegada da fiscalização”, destacou o promotor de Justiça.