O Tribunal do Júri, formado por jurados populares, condenou nas duas últimas semanas 128 acusados por crimes contra a vida (como homicídio e tentativa de homicídio).
A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso ao balanço da IX Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 324 sessões agendadas e 184 realizadas.
Para o Judiciário, o número consolidado de 56,8% sessões finalizadas é um índice positivo, considerando que muitas vezes os adiamentos acontecem por questões externas ao Tribunal.
O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, destaca que, dentre os motivos para os adiamentos, estão: "partes que pedem diligências e testemunhas arroladas, que não vêm ao fórum e as partes insistem para que elas sejam ouvidas".
"Outra situação é, por exemplo, o advogado que tem o réu como cliente e, próximo ao dia do júri, o advogado, por algum motivo, renuncia. Então, precisamos que o réu constitua uma nova defesa", conforme o magistrado.
Dentre os réus que foram a julgamento, 63 acabaram absolvidos.
Foram julgados 15 crimes de feminicídio ou feminicídio tentado, um crime com vítima menor de 14 anos, 11 praticados contra e por policiais militares e 25 no contexto das organizações criminosas.
RESPOSTA À SOCIEDADE
Sobre a importância do desfecho processual, principalmente em crimes contra a vida, Marcos Aurélio considera "importante sempre dar uma resposta à sociedade. O julgamento é esse momento e daí a importância do júri ser realizado, com todas as garantias legais".
"É importante destacar que o resultado do júri vem da própria sociedade. O jurado é soberano e cabe à Justiça respeitar a decisão da maioria".
De acordo com o magistrado, os júris desmarcados são reagendados para uma data próxima, com a ideia de "serem realizados com brevidade".
"Esta foi a nossa nona experiência de semana de júri. Em novembro é feito um outro mutirão, desta vez nacional, encabeçado pelo CNJ envolvendo todas as comarcas do País, quando acontece o Mês Nacional do Júri".
A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Estado (DPCE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
O desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), no âmbito do TJCE, destaca que "essa mobilização reafirma o compromisso com a efetividade da Justiça Criminal, busca a valorização do tribunal do júri e a promoção de respostas jurisdicionais mais céleres à sociedade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará".
O magistrado reforça "que isso fortalece a atuação integrada do Poder Judiciário no enfrentamento à morosidade processual e prioriza o julgamento dos processos de competência do Tribunal do Júri".
CASO DE REPERCUSSÃO
Um dos casos de repercussão julgado nos últimos dias, durante a IX Semana Estadual do Júri, foi o do acusado de um crime brutal contra a companheira.
Vítima e réu ficaram frente a frente durante a sessão.
No dia 19 de junho, o júri popular decidiu condenar Francisco Ricardo Damásio de Oliveira, conhecido como 'Pelé', acusado de tentativa de feminicídio. A pena imposta ao denunciado foi de 33 anos e 10 meses de prisão.
'Pelé' foi julgado menos de um ano após o crime cometido com requintes de crueldade.
A vítima, Elisângela dos Santos Gomes, era companheira do acusado e teve a orelha decepada. Segundo a acusação, Ricardo golpeou a vítima com uma faca na região da cabeça e dos braços.
Letícia Santos, filha de Elisângela, disse que ver a Justiça ser feita deixa ela e a mãe mais seguras: "Nós clamamos por Justiça e a Justiça veio. Espero que ele cumpra em regime fechado. Agora nós ficamos com o coração um pouco mais em paz".
A mulher foi socorrida ao Instituto Doutor José Frota (IJF), levou 283 pontos na cabeça, passou mais de um mês hospitalizada, chegando a ficar em coma induzido, e perdeu o movimento de um dos braços.
